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Representantes de entidades do setor de Saúde e parlamentares lançaram, em 26 de novembro, a Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, formada por 200 deputados e sete senadores. O intuito do grupo é unir forças dentro e fora do Congresso Nacional para implementar uma política de Telessaúde definitiva para o Brasil. O presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, participou da cerimônia em vídeo.

“A regulação é absolutamente fundamental para que consigamos utilizar a Telessaúde com qualidade, segurança, ética, eficiência e preservação do sigilo. Certamente isso trará a solução esperada para áreas de difícil acesso – não necessariamente remotas – sendo um apoio de valor incalculável aos profissionais de Saúde. Portanto, nos permitirá recuperar 20, 30 anos que perdemos não nos atentando à importância da regulamentação desse setor”, declarou o médico.

Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Conselho Curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health – maior evento sobre o tema da América Latina, iniciativa da APM em parceria com o Transamerica Expo Center – também participou do lançamento. “A experiência nos permitiu constatar o enorme benefício da Telessaúde e da Telemedicina para pacientes, médicos e profissionais da Saúde”, introduziu, referindo-se ao crescimento de teleconsultas ocorridas durante a pandemia de Covid-19.

Na sequência, Fernandes listou três dos principais benefícios que a Telessaúde traz: expande o acesso e aproxima o cidadão do serviço de saúde; auxilia a resolução de desigualdades geográficas e sociais dos cuidados à saúde; e contribui na organização dos sistemas de saúde, trazendo mais eficácia e eficiência. “A Frente Parlamentar passa a ter papel extremamente relevante na construção desses caminhos.”

A Frente
Uma frente parlamentar é uma associação de deputados e/ou senadores de partidos distintos para debater um determinado tema. Para ser criada, deve registrar um requerimento com apoio de pelo menos 1/3 de membros do Legislativo. A criadora da Frente Parlamentar da Telessaúde é Adriana Ventura, também autora da Lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a crise do coronavírus.

“Essa frente tem o objetivo de unir todos, sendo um espaço de debate, aberto, de construção coletiva, para discutirmos Telessaúde. E no sentido amplo, que englobe todas as áreas: Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Odontologia, Psicologia e tudo o que disser respeito á Saúde. Espaço para o qual todos estão convidados para propor debates e discussões para melhorarmos o acesso e a democratização à saúde”, declarou.