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Operação contra valores abusivos exige que estabelecimentos exibam notas fiscais dos produtos. O Procon-SP realizou nesta segunda-feira (17) uma força-tarefa para fiscalizar laboratórios e farmácias por preços abusivos de testes de Covid-19.

A ação acontece em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde em todo o estado de São Paulo.

Entre sexta (14) e segunda (17), 48 estabelecimentos no interiordo estadoe4ona capital foram fiscalizados. Deles, 32 foram autuados por deixar de informar os preços dos testes ao consumidor.

A operação constatou preço mínimo de R$ 178 e máximo de R$ 385 para o exame do tipo PCR. Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços e, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada práti - ca abusiva. Aoperação continua nos próximos dias.

Segundo nota publicada no site oficial da entidade, a fiscalização acontece após relatos de consumidores sobre aumento de preços em meio à alta na demanda e também cumpre determinação do governador João Doria (PSDB).

No dia 13 de janeiro, Doria fez uma publicação nas redes sociais sobre a determinação da força-tarefa e afirmou que “não vamos tolerar manipulação inescrupulosa da angústia aa população na pandemia”.

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, afirma que não informar com antecedência 0 preço é violação de direitos de informação do consumidor. “É omissão de tuna informação essencial.” Capez esclarece também que, apesar denão existir um tabelamento e a lei de oferta e demanda regular os preços do mercado, o Estado pode intervir quando há situações de abuso da população.

“Em um momento de pandemia, essaleiprecisaserana- lisadaporumapopulação que está necessitada e tem urgência. A empresa possui o direito de aumentar 0 preço, mas pode ter abusado do direito na tentativa de obter uma vantagem desproporcional.”

Os estabelecimentos terão que comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimosmeses. Comosdocu- mentos, é possível a compreensão de se houve ou não aumentos abusivos. Se comprovado o abuso, pode haver punição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Capez afirma que a multa está ligada ao faturamento dos laboratórios e farmácias e pode chegar a R$ 11 milhões.

Ele diz que será analisado o preço médio dos testes no estado. “Agora, precisamos entender quantos estabelecimentos estão cobrando R$ 400 e quantos estão estabilizados em R$ 90”, exemplifica.

Procurado pela reportagem, o laboratório Delboni Auriemo disse, por meio de nota, que o Procon esteve em suas unidades e foi questionado sobre os preços do exame no último dia 14.0 órgão, de acordo com o laboratório, vem realizando visitas como parte da força-tarefa.

“A empresa informa que tem colaborado com o Procon-SP, fornecendo absolutamente todas as informações e documentações solicitadas pelos fiscais, com vistas a contribuir com a viabilização de todas as análises necessárias. Por conseguinte, no prazo legal, todos os esclarecimentos serão prestados pelas vias administrativas pertinentes”, afirma o Delboni.

O laboratório Fleury também afirmou ter recebido a fiscalização do Procon em algumas de suas unidades. Em nota, a empresa diz que o preço dosexamesdeCovid-19 éo mesmo desde junho de 2021.

“Além disso, os preços são inferiores aos praticados há um ano. Para exames RT-PCR, por exemplo, é 19% menor.” A fiscalização do Procon ocorre em um momento de explosão de casos de Covid-19 e alta na procura de testes—a busca foi tamanha que os exames estão em falta na maior parte de laboratórios e farmácias de São Paulo.

Desdeo fim de 2021, os pacientes têm enfrentado dificuldades para agendar testes de Covid-19 em farmácias. Entre os dias 29 de dezembro e 3 de janeiro, a Folha checou a agenda de 40 farmácias de grandes redes de São Paulo. Em alguns casos, o interessado tinha de esperar cinco dias para conseguir um agendamento.

As redes de farmácia Raia Drogasil suspenderam o agendamento devido à falta de estoque. Só será possível agendar um teste quando o abastecimento estiver normalizado.

Fonte: Folha de S.Paulo