Notícias

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), portaria que institui a Câmara Técnica Assessora para prestar consultoria e assessoramento em matérias específicas de interesse do Departamento Ações Programáticas Estratégicas com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para a prevenção da gravidez na adolescência. Terá como atribuições: 

I - assessorar técnica e cientificamente a tomada de decisões; 
II - assessorar na formulação de novas iniciativas e aprimoramento das existentes; 
III - contribuir em documentos de interesse do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas- DAPES; e 
IV - manter a Coordenação de Saúde do Adolescente e Jovem atualizada quanto aos novos conhecimentos da temática. 

A Câmara Técnica Assessora para será composta seguintes representantes: 

I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde 
a) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES/SAPS/MS): 
• Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI/DAPES/SAPS/MS); 
• Coordenação de Saúde das Mulheres (COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS); 
• Coordenação de Saúde do Homem (COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS); 
• Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD/DAPES/SAPS/MS). 

b) Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS): 
• Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária (CGGAP/DESF/SAPS/MS); 
• Coordenação de Garantia da Equidade (COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS). 

c) Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS/SAPS/MS): 
• Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais (CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS). 

II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 
a) Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS): 
• Coordenação Geral da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS). 

III - Secretaria de Vigilância em Saúde 
a) Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS): 
• Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/DCCI/SVS/MS). 

IV - Secretaria Especial de Saúde Indígena 
a) Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI/SESAI/MS): 
• Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena (COGASI/DASI/SESAI/MS). 
V - Especialistas e pesquisadores convidados 

A íntegra do documento segue no anexo. 

- Portaria nº 34