Notícias

Ministério da Saúde 
Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (3), resolução publicando as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.

Também foi publicado anexo a esta resolução o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde intitulado "Saúde é democracia".

A norma ainda remete as diretrizes e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde às entidades, órgãos e movimentos que participaram da conferência, especialmente aos Conselhos de Saúde para, num processo de "devolutiva", ampliar e dinamizar o debate e a implementação de medidas com vistas à defesa, ao fortalecimento e aprimoramento do SUS.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Resolução nº 617

O Conselho Nacional de Saúde publicou nesta data, resolução dispondo sobre as recomendações à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.

As especificações constam no documento anexo

- Resolução 650

Outra resolução publicada pelo Conselho Nacional de Saúde no Diário Oficial da União, desta terça-feira (3), dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024. Publicado anexo a resolução, consta o regimento interno eleitoral com todas as etapas. A eleição realizar-se-á em 11 de novembro de 2021.

- Resolução nº 657

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (3), portaria designando Lenice Guimarães Araújo para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo Ridauto Lúcio Fernandes, por ter sido nomeado titular do cargo.

- Portaria 339

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (3), portaria designando os seguintes membros para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial:

Ministério da Saúde: Rodrigo Otavio Moreira da Cruz, 1º suplente, em substituição a Antônio Elcio Franco Filho; e Arnaldo Correia de Medeiros, 2º suplente, em substituição a Jorge Luiz Kormann.

- Portaria nº 852

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Secretaria de Pesquisa e Formação Científica

A Secretaria de Pesquisa e Formação Científica publicou no Diário Oficial a União, desta terça-feira (3), aviso tornando  pública a prorrogação da data limite para submissão de Propostas ao Chamamento Público SEPEF/MCTI - Nº 01/2021 - Prospecção de projetos de Ensaios Clínicos de Fases I e II de vacinas contra COVID-19 desenvolvidas no Brasil, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/chamamento-vacina.

Informações a destacar:

- A data limite para submissão de propostas: 09/08/2021;

- Análise e Julgamento: 30/08/2021;

- Divulgação do resultado preliminar do Chamamento na página do MCTI: 06/09/2021;

- Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/09/2021;

- Divulgação do Resultado Final na página do MCTI na internet: 30/09/2021.

Aviso de prorrogação chamada pública nº 1