Notícias

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), portaria alterando descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS referente a quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançadas; quimioterapia de mieloma múltiplo - 1ª linha e quimioterapia de mieloma múltiplo - 2ª linha.

Segue a tabela no documento anexo.

- Portaria nº 799

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), resolução alterando a RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.  Passando a vigorar:

A importação de produtos regularizados na Anvisa fica dispensada da apresentação dos documentos estabelecidos nos incisos VII a XI. Na declaração prevista no inciso XI e no Termo de Responsabilidade previsto no inciso XIII, no caso de opção por preenchimento do número da ordem de compra então é obrigatória a apresentação de cópia do referido documento no dossiê de importação.

O modelo de declaração e termo de responsabilidade relacionado aos medicamentos sujeitos a controle especial da portaria nº 344/1998 e suas atualizações, importados em conformidade com a resolução de diretoria colegiada - rdc nº 483/2021, constam no documento anexo.

- Resolução RDC nº 531

Ministério da Educação
Centro de Ciências da Saúde

A Coordenadora da Comissão de Residência Médica e a Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), edital tornando público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para provimento de vagas de Programas de Residência Médica, Programa de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência Uniprofissional em Medicina Veterinária para ingresso no ano de 2022, nas seguintes áreas:

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

Local de desenvolvimento dos programas: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), Vitória-ES.

01- Anestesiologia - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

02- Cirurgia Geral - 06 vagas* (*02 vagas reservadas para as Forças Armadas) - Pré-requisito: graduação em Medicina.

03- Clínica Médica - 11 vagas* (*02 vagas reservadas para as Forças Armadas) - Pré-requisito: graduação em Medicina.

04- Dermatologia - 02 vagas - Pré-requisito:graduação em Medicina.

05- Ginecologia e Obstetrícia - 05 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

06- Infectologia - 02 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

07- Medicina da Família e Comunidade - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

08- Medicina Intensiva - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

09- Oftalmologia - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

10- Patologia - 01 vaga - Pré-requisito: graduação em Medicina.

11- Pediatria - 04 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

12- Radiologia e Diagnóstico por imagem - 04 vagas - Pré-requisito: graduação em Medicina.

13- Cardiologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

14- Cirurgia do Aparelho Digestivo - 03 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica.

15- Cirurgia Vascular - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica.

16- Gastroenterologia - 04 vagas - Pré-requisito: Residência Medica em Clínica Médica.

17- Hematologia e Hemoterapia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

18- Mastologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral ou Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica.

19- Nefrologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

20- Reumatologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

21- Urologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica.

22- Neonatologia - 03 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Pediatria.

23- Hepatologia - 01 vaga - Residência Médica em Gastroenterologia ou Clínica Médica ou Infectologia.

24- Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

25- Endoscopia Digestiva - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Aparelho Digestivo, ou Cirurgia Geral, ou Coloproctologia, ou Endoscopia, ou Gastroenterologia.

26- Transplante de Fígado - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.

27- Treineiro - Pré-requisito: ser estudante de graduação em Medicina.

Todos os Programas de Residência Médica são credenciados pela CNRM.

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.

28 - Enfermagem - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 03 vagas. Pré-requisito: graduação em Enfermagem.

29- Farmácia - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 02 vagas. Pré-requisito: graduação em Farmácia.

30- Fonoaudiologia - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 02 vagas - Pré-requisito: graduação em Fonoaudiologia.

31- Nutrição - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Nutrição.

32- Odontologia - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 02 vagas - Pré-requisito: graduação em Odontologia.

33- Psicologia - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Psicologia.

34- Serviço Social - Área de concentração: Atenção à saúde da criança e do adolescente - 03 vagas - Pré-requisito: graduação em Serviço Social.

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM MEDICINA VETERINÁRIA

35- Medicina Veterinária - Área de concentração: Patologia Clínica - 01 vaga - Pré-requisito: graduação em Medicina Veterinária.

36- Medicina Veterinária - Área de concentração: Clínica Cirúrgica de animais de companhia - 01 vaga - Pré-requisito: graduação em Medicina Veterinária.

37- Medicina Veterinária - Área de concentração: Clínica Médica de animais de companhia - 01 vaga - Pré-requisito: graduação em Medicina Veterinária.

As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2021 A 16/09/2021, somente via internet no sítio eletrônico www.residenciaemsaude.ufes.br. As demais informações constam no documento anexo.

- Edital nº 1/2021 - CCS/UFES

Ministério da Educação
Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), resolução institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Na Educação Superior constam mudanças mencionadas nesta resolução citando que a IES poderá antecipar a conclusão dos cursos superiores de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, desde que o estudante, observadas as normas editadas pelo respectivo sistema de ensino e pelos órgãos superiores da instituição, cumpra, no mínimo:

I - 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato do curso de Medicina; ou

II - 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos citados no caput deste artigo.

A íntegra do documento consta do anexo.

- Resolução CNE/CP Nº 2