SAÚDE E SOCIEDADE
23/07/2021 - Publicação no Diário Oficial da União 23/07/2021
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), portaria incluindo medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), Forma de organização 78 - Insulinas Análogas de Ação Rápida de Uso Injetável, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. As demais descrições constam no documento anexo.
- Portaria nº 777
Outra publicação do Ministério da Saúde nesta data, é o aviso de chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Aflibercepte, Omalizumabe, Hemina, Risperidona, Dupilumabe e Dexametasona. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 30 de julho de 2021. O instrumento complementar a esta convocação refere-se ao processo SEI: 25000.106558/2021-61, e deverá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Instituto Nacional de Cardiologia
O Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do Ministério da Saúde, convida fabricantes e/ou fornecedores de insumos hospitalares, para apresentação técnica sobre os modelos de cateteres que suportam altas pressões (300 Psi) durante exames de angiotomografia com injeção com bomba injetora de alto fluxo. Local: Instituto Nacional de Cardiologia - Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, RJ. Forma de apresentação: Agendar reunião presencial ou virtual através do telefone: 30372256. Critérios: As proponentes deverão fazer uma apresentação de no máximo 30 minutos demonstrando as especificações dos cateteres. As empresas que não participarem do estudo de mercado poderão participar normalmente dos futuros processos licitatórios.
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta sext-feira (23), despacho encaminhando mensagem ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor NÉLIO DE BASTOS MORAIS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Ministério da Economia
Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), aviso submetendo a consulta pública, minuta de resolução que estabelece critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos. O prazo para a apresentação de contribuições à consulta pública será de 26 de julho de 2021 a 27 de agosto de 2021. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente pelo e-mail cogis.seae@economia.gov.br. Será realizada apresentação técnica da proposta em reunião virtual em 26 de julho de 2021, às 16h. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a participação nesta Consulta Pública e na apresentação técnica mencionada estarão disponíveis, na íntegra, no site https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-seae, a partir das 8 horas do dia 26 de julho de 2021.
- Aviso de Consulta Pública nº 2
Educação Médica 
Valorização de Honorários 
Financiamento da saúde 
Carreira de Estado 
Redução de impostos 
Pesquisas Datafolha 