SAÚDE E SOCIEDADE
01/12/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 01/12/2021
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1º), despacho encaminhando mensagem para Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Alexandre Fioranelli, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1º), instrução normativa definindo a lista com substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.
A íntegra contendo as 130 (cento e trinta) substâncias está no documento anexo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta data a instrução normativa alterando norma que estabelece os medicamentos sujeitos ao Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e os prazos para serialização e para início da comunicação de registros de instâncias de eventos.
Os detentores de registro devem programar a aquisição, qualificação, validação e integração logística dos equipamentos e das soluções de serialização de todos os medicamentos regularizados nos termos da referida norma.
Outra Instrução Normativa publicada altera norma que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Estéreis, passando a vigorar:
O art. 161 passa a vigorar 5 (cinco) anos após o início de vigência desta norma.
IV -em até 42 (quarenta e dois) meses após o início de vigência desta norma, deve ser realizada a instalação do equipamento; e
V -em até 60 (sessenta) meses após o início de vigência desta norma, devem ser realizadas as demais etapas de qualificação dos equipamentos necessários à operacionalização do art. 161 e seu início de operação na rotina.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1º), resolução que define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil.
A íntegra contendo todas as especificações constam no documento anexo.
Foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta data, resolução alterando normativa que que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento, passando a vigorar com as seguintes alterações:
O art. 215 passa a vigorar 5 (cinco) anos após o início de vigência desta norma.
IV - em até 48 (quarenta e oito) meses após o início de vigência desta norma, deve ser realizada a instalação do equipamento; e
V - em até 60 (sessenta) meses após o início de vigência desta norma, devem ser realizadas as demais etapas de qualificação dos equipamentos necessários à operacionalização do art. 215 e seu início de operação na rotina.
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1º), portaria designando os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19).
I. Rosana Leite de Melo - Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde -- SECOVID/MS, como membro titular e Danilo de Souza Vasconcelos como membro suplente;
II. Caroline Elizabeth Brero Valero - Diretora de Programa da Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde - SECOVID/MS, como membro titular e Ana Karolina Marinho como membro suplente;
III. Cássia de Fátima Rangel Fernandes - Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT/SVS/MS como membro titular e Caroline Gava Alves como membro suplente;
IV. Adriana Regina Farias Pontes Lucena - Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI/DEIDT/SVS/MS e Victor Bertollo Gomes Porto como membro suplente;
V. Livia Carla Vinhal Frutuoso - Coordenação Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde DECIT/SCTIE/MS como membro titular e Karla Andreia Mette Waldrich Tauil como suplente;
VI. Nereu Henrique Mansano - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS como membro titular e Fernando Campos Avendanho como membro suplente;
VII. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS como membro titular e Kandice de Melo Falcão como membro suplente.
Art. 2º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19) na qualidade de representantes de órgãos e entidades governamentais e não governamentais que estejam envolvidas técnica e cientificamente com a temática e especialistas de notório conhecimento em assuntos relacionados à imunização:
I. Juarez Cunha representante da Sociedade Brasileira de Imunizações e Isabella de Assis Martins Ballalai como suplente;
II. Dewton de Moraes Vasconcelos representante da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia e Lorena de Castro Diniz como suplente;
III. Rosana Richtmann representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e Karen Mirna Loro Morejon como suplente;
IV. Renato de Ávila Kfouri representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e Tânia Cristina de Mattos Barros Petraglia como suplente;
V. Cecília Maria Roteli Martins representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Susana Cristina Aidé Viviani Fialho como suplente;
VI. Jarbas de Sá Roriz Filho representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Paulo José Fortes Villas Boas como suplente;
VII. Ricardo Maria Nobre Othon Sidou representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira e Antônio Luis Eiras Falcão como suplente;
VIII. Lely Guzman representante da Organização Pan-Americana da Saúde e Jadher Pércio como suplente;
IX. Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e José Cássio Moraes como suplente;
X. Gecilmara Pileggi representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia e Vitor Alves Cruz como suplente;
XI. Eduardo Fernando de Souza representante do Conselho Federal de Enfermagem;
XII. Mauro Luiz de Britto representante do Conselho Federal de Medicina e Natasha Barreto como suplente;
XIII. Akira Homma representante da Bio-Manguinhos / Fiocruz;
XIV. Tatiana Guimarães de Noronha representante da Bio-Manguinhos / Fiocruz;
XV. Alexander Precioso representante do Instituto Butantan;
XVI. Eitan Berezin Especialista Ad Hoc;
XVII. Sergio Cimerman Especialista Ad Hoc;
XVIII. Nancy Bellei Especialista Ad Hoc;
XIX. Helena Keico Sato Especialista Ad Hoc;
XX. Marco Aurélio Sáfadi Especialista Ad Hoc;
XXI. Eduardo Jorge da Fonseca Lima Especialista Ad Hoc;
XXII. Marcelo Ferreira da Costa Gomes representante do Programa de Computação Científica da Fiocruz;
XXIII. Daniel Villela representante do Programa de Computação Científica da Fiocruz;
XXIV. Cláudia Torres Codeço representante do Programa de Computação Científica da Fiocruz.
Educação Médica 
Valorização de Honorários 
Financiamento da saúde 
Carreira de Estado 
Redução de impostos 
Pesquisas Datafolha 