SAÚDE E SOCIEDADE

04/10/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 04/10/2021

Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), resolução alterando normativa que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.

- Resolução nº 471