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Ministério da Saúde 
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), portaria aprovando o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da leucemia mieloide crônica de crianças e adolescentes. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento. 

O protocolo que contém o conceito geral de leucemia mieloide crônica, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. 

- Portaria nº 10 

Outra portaria publicada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde nesta data, aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas - mesilato de imatinibe no tratamento da leucemia linfoblástica Aguda cromossoma philadelphia positivo de crianças e adolescentes. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento. 

As diretrizes que contêm o conceito geral de leucemia linfoblástica aguda cromossoma philadelphia positivo, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolosclinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. 

- Portaria nº 11

 

                                          Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), portaria designando Daniel Meirelles Fernandes Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, ficando dispensado do referido encargo Átila Szczecinski Rodrigues. 

- Portaria nº 281 

 
Ministério da Educação

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
Foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), retificação no Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, que trata da 2ª etapa do Revalida 2020, referente ao horário de aplicação das provas. 

A íntegra do documento consta no anexo. 

- Retificação