SAÚDE E SOCIEDADE

06/12/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 06/12/2021

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (3), portaria dispondo sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.

 No âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, esta Portaria dispõe sobre:

I - a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas;

II - a relação dos municípios elegíveis; e

III - o quantitativo máximo de vagas por município elegível.

O detalhamento da metodologia ficará disponível por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil, no seguinte endereço eletrônico: https://aps.saude.gov.br/.

- Portaria nº 3.352

 

Outra portaria também publicada na mesma edição extra, altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil.

A íntegra contendo todas as especificações consta no documento anexo.

- Portaria nº 3.353