Notícias

Presidência da República

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (7), despacho encaminhando ao Senado Federal mensagem mantendo  à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.  

- Mensagem nº 333, de 7 de julho de 2021 

Também publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), portaria exonerado LAURICIO MONTEIRO CRUZ do cargo de Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.  

- Portarias de 7 de junho de 2021 

Ministério da Saúde 
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficia da União desta quinta-feira (8), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.  

- CONSULTA PÚBLICA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2021: relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística. 

Também publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde nesta data, abertura e consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 10 (dez) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas. 

- CONSULTA PÚBLICA Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2021 

Outras publicações também da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, referem-se a incorporação de medicamentos e procedimento. Os relatórios com as recomendações estão disponíveis no site da Conitec. As portarias são:   

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021: Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia. 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021: Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha). 

Também da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, publicações que referem-se a não incorporação de medicamentos e os relatórios com as recomendações estão disponíveis no site da Conitec. As portarias são:  

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021: Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos. 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021: Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas. 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021: Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b). 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021: certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021: Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos. 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde também publicou nesta data, portaria tornando pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose.  

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/. 

- PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021 

Outra publicação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, refere-se a portaria designando os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS: 

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) 
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) 
1. Titular: Priscila Gebrim Louly; 
2. Suplente: Ávila Teixeira Vidal; 
b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) 
1. Titular: Daniela Fortunato Rêgo; 
2. Suplente: Marina Melo Arruda Marinho; 
c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) 
1. Titular: Daniel César Nunes Cardoso; 
2. Suplente: Letícia Mendes Ricardo; 
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) 
1. Titular: Michael Luiz Diana de Oliveira; 
2. Suplente: Marina Atsumi Oikawa; 
III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) 
1. Titular: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; 
2. Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; 
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) 
1. Titular: Janaína Sallas; 
2. Suplente: aguardando indicação; 
V - Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE) 
1. Titular: Everton Macêdo Silva; 
2. Suplente: Marcelo Chaves de Castro; 
VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
1. Titular: Rosiene Rosália Andrade; 
2. Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento; 
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 
1. Titular: Elton da Silva Chaves; 
2. Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; 
VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde: 
1. Titular: Heber Dobis Bernarde; 
2. Suplente: Lore Lamb; 
IX- Agência Nacional de Saúde Suplementar 
1. Titular: Aline Monte de Mesquita; 
2. Suplente: Renata de Campos Lopes da Silva; 
VI - Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde 
1. Região Centro-Oeste Titular: Helder Cassio de Oliveira; Suplente: aguardando indicação; 
2. Região Nordeste Titular: Maria Corina Amaral Viana; Suplente: Kátia Elizabete Galdino; 
3. Região Norte Titular: Lilian Pereira da Silva Costa; Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira; 
4. Região Sudeste Titular: Juliana Alvares-Teodoro; Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira; 
5. Região Sul Titular: Fernando Anschau; Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler 

- PORTARIA SCTIE-MS N.º 34, DE 06 DE JULHO DE 2021 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), portaria alterando membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS 
22. Titular: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) - Ivanilde Vieira Batista." 

- Portaria nº 1.512