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Agência Nacional de Saúde Suplementar 

Foi publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria designando, em caráter excepcional, o Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor-Presidente da ANS, no período de 07 à 25/06/2021, por motivos de férias do atual substituto. 

- Portaria nº 170 

                                           Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria designando representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

I - Indicados pelo Ministério da Saúde: 
a) Titular: RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; 
Suplente: JACSON VENANCIO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3087141, Diretor do Departamento de Informática do SUS. 
b) Titular: RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matrícula SIAPE nº 3499520, Secretário de Atenção Primária à Saúde; 
Suplente: DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2246548, Coordenadora-Geral de Financiamento da Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 
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e) Titular...... 
Suplente: Marcelo Alves Miranda, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena. 
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IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB: 
a) Titular: PAULO CELSO NOGUEIRA FONTÃO 
Suplente: LUCIANA RODRIGUES SILVA 
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VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM 
a) Titular: ANTONIO GERALDO DA SILVA. 

Os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo será exercido pelos representantes do Ministério da Saúde Rafael Câmara Medeiros Parente e Mayra Isabel Correia Pinheiro, respectivamente. 

- Portaria nº 1.161 

Outra portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta data, inclui representante da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca. Também prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de duração do Comitê Técnico. 

- Portaria nº 1.162 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), edital de chamamento público reabrindo o prazo, por mais 90 (noventa) dias, do Edital de Chamamento nº 04, de 8 de março de 2021, para convocar empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem informações sobre a fabricação, importação e distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, e vacinas contra a COVID-19, entre outros medicamentos, empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a contar de 8 de junho de 2021.  

O público alvo são empresas detentoras de registro no Brasil de medicamentos da forma farmacêutica injetável com os seguintes princípios ativos, conforme suas concentrações e apresentações registradas na Anvisa e comercializadas no Brasil: 

Alfentanil 
Amicacina 
Amoxacilina+ sulbactam 
Anfotericina B 
Atracúrio 
Atropina 
Azitromicina 
Betametasona 
Ceftazidima 
Ceftriaxona 
Cisatracúrio 
Cloreto de suxametônio 
Cloridrato de dextrocetamina 
Dexametasona 
Dexmedetomidina 
Diazepam 
Dobutamina 
Enoxaparina sódica 
Epinefrina 
Etomidato 
Fentanil 
Haloperidol 
Heparina sódica bovina 
Heparina sódica suína 
Hidrocortisona 
Imunoglobulina Humana 
Lidocaína 
Meropenem 
Metilprednisolona 
Midazolam 
Morfina 
Norepinefrina 
Pancurônio 
Piperacilina + tazobactam 
Polimixina B 
Propofol 
Remifentanil 
Rocurônio 
Sufentanil 
Sugamadex 
Sulfametoxazol+trimetoprima 
Suxametônio 
Vancomicina 
Vecurônio 

A íntegra do documento consta no anexo.

- Chamamento Público nº 9