SAÚDE E SOCIEDADE

10/09/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 10/09/2021

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), aviso de chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Diazóxido e Risdiplam.

O prazo para apresentação das propostas será até o dia 17 de setembro de 2021. O instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.

- Aviso de Chamamento Público

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), portaria aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

Os protocolos  que contêm o conceito geral, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil.

- Portaria nº 16