SAÚDE E SOCIEDADE

10/11/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 10/11/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

- Consulta Pública nº 92: relativa à proposta de aprovação do Protocolo de Usoda Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Mesotelioma Peritoneal Maligno.

- Consulta Pública nº 93: relativa à proposta de aprovação do Protocolo de Uso daCirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos publicou também publicou nesta data, portaria tornando pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

 

- Portaria nº 70