Notícias

Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), resolução dispondo sobre a notificação de medicamentos de baixo risco. Estão listados na Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, também publicada nesta data.

A notificação de medicamento de baixo risco deve ser realizada, exclusivamente, por procedimento eletrônico em sistema específico disponível no sítio eletrônico da Anvisa. A íntegra do documento consta no anexo.

- Resolução nº 576

- Instrução Normativa nº 106

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec - relativa às Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

O prazo será de 10 dias para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, com o intuito de aprimorar as Diretrizes. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

- Consulta Pública nº 90

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), decreto exonerando, a pedido, Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.

- Decreto de 11 de novembro de 2021