SAÚDE E SOCIEDADE
13/09/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 13/09/2021
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior
A Secretaria de Educação Superior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução aprovando a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.
A republicação refere-se à incorreção, quanto ao original, publicado na edição do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, nº 168, página 37.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), portaria incluindo medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Todas as especificações constam no documento anexo.
Secretária Executiva
A Secretária Executiva publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), portaria estabelecendo as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
A íntegra do documento consta no anexo.
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução fixando os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixando regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito.
A íntegra do documento consta no anexo.
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), resolução concedendo redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, ficando alteradas para zero por cento, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, conforme quotas e início de vigência discriminados na tabela do anexo.
NCM Descrição Quota Início da vigência
3002.20.21 Contra a gripe
Ex 001 - Vacinas influenza trivalentes 20.000.000 de doses A partir de 26/11/2021
3002.20.23 Contra a hepatite B 30.000.000 de doses A partir de 16/10/2021
3002.20.27 Outras tríplices
Ex 001 - Vacina contra a Difteria, o Tétano e a Pertussis (acelular) - dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho 10.000.000 de doses A partir de 01/12/2021
3002.20.29 Outras
Ex 001 - Vacina contra o Papilomavirus Humano 6, 11, 16, 18, (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho 18.000.000 de doses A partir de 01/12/2021
Ex 002 - Vacina contra a Hepatite A, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho 10.000.000 de doses A partir de 24/10/2021
Ex 004 - Contra raiva (inativada) 4.000.000 de doses A partir de 16/10/2021
Ex 006 - Vacina adsorvida contra a difteria, tétano, pertussis, hepatite B e Haemophilus influenzae B 20.000.000 de doses A partir de 01/04/2022
3804.00.20 Lignossulfonatos 72.000 toneladas A partir de 14/09/2021
3907.40.90 Outros
Ex 001 - Policarbonato na forma de pó ou flocos 20.000 toneladas Na entrada em vigor desta Resolução.
7506.20.00 - De ligas de níquel
Ex 001 - Chapas de liga níquel-cromo-molibdênio com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1.300 mm, espessura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 10 mm, próprias para a fabricação de tubos a serem usados como revestimento interno de outros tubos de ferro ou aço usados em oleodutos ou gasodutos. 2.500 toneladas A partir de 14/09/2021
9018.90.69 Outros
Ex 001 - Braçadeiras, dos tipos para serem aplicados em braços ou pulsos, próprias para serem utilizadas em aparelhos para medida da pressão arterial 2.500.000 unidades A partir de 18/09/2021
Educação Médica 
Valorização de Honorários 
Financiamento da saúde 
Carreira de Estado 
Redução de impostos 
Pesquisas Datafolha 