SAÚDE E SOCIEDADE

14/06/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 14/06/2021

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), portaria designando representante para,segundo suplente, indicado pelo respectivo órgão que irá compor o Plenário da Conitec, que passando a vigorar: 
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 
1. Titular: ...............; 
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende. 

- Portaria nº 1.201

Presidência da República 

Foi publicada pela Presidência da República no Diário Oficial desta segunda-feira (14), portaria nomeando Atila Szczecinski Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva. 

- Portarias de 11 de junho de 2021 

Ministério da Economia 
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 

Foi publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), portaria determinando que, a partir de 36 (trinta e seis) meses, contados da data desta publicação, os fabricantes nacionais e importadores deverão fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária em conformidade com as disposições contidas nesta normativa.  

A íntegra do documento consta no anexo. 

- Portaria nº 254