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Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), portaria designando, para mandato de dois anos, sem recondução, os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS:

I - representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes, como membro Titular; e

b) Ana Lúcia Nunes, como membro Suplente.

II - representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Alóide Ladeia Guimarães, como membro Titular; e

b) Márcia Cristina Marques Pinheiro, como membro Suplente.

III - representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:

a) Giuseppe Cesare Gatto, como membro Titular; e

b) Hervaldo Carvalho Sampaio, como membro Suplente.

IV - representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:

a) Vera Maria Cury Salemi, como membro Titular; e

b) Marcelo Dantas Tavares de Melo, como membro Suplente.

V - representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:

a) Valter Joviniano de Santana Filho, como membro Titular; e

b) Ana Beatriz de Oliveira, como membro Suplente.

VI - representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem;

a) Maria Regiane Trincaus, como membro Titular; e

b) Ana Célia Oliveira dos Santos, como membro Suplente.

VII - representantes dos Hospitais e Institutos Federais do Ministério da Saúde;

a) Gustavo Francisco de Souza e Mello, como membro Titular; e

b) Ana Paula Rodrigues Siqueira, como membro Suplente.

Art. 2º Ficam designados, para mandato de um ano, sem recondução, os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS:

I - representantes do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:

a) Julita Correia Feitosa, como membro Titular; e

b) Antônio Eduardo Vieira dos Santos, como membro Suplente.

II - representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO:

a) Roberto Mattar Cepeda, como membro Titular; e

b) Elineth da Conceição Braga Valente, como membro Suplente.

III - representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV:

a) Fábio Fernando Ribeiro Manhoso, como membro Titular; e

b) Rodrigo Távora Mira, como membro Suplente.

IV - representantes do Conselho Federal de Odontologia - CFO:

a) Camillo Anaute Netto, como membro Titular; e

b) Micheline Pimentel Ribeiro Cavalcante, como membro Suplente.

V - representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

a) Rógean Vinícius Santos Soares, como membro Titular; e

b) Victoria Saccani Negri, como membro Suplente.

- Portaria nº 585

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), lei que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Lei nº 14.217