SAÚDE E SOCIEDADE

15/02/2022 - Publicações no Diário Oficial da União 15/02/2022

Ministério Da Saúde

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a exoneração de Cristiane Souza Braz Costa do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5, a partir de 8 de fevereiro de 2022.

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Ministério Do Trabalho E Previdência

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a portaria que dispensa Eduardo de Oliveira Magalhães e designa Mayra Isabel Correia Pinheiro para a função de Subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (10/02), a portaria que instituir Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da ANVISA com o objetivo de revisar os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos.

Entre as competências dos integrantes do GT, encontra-se revisar os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos; participar da atualização técnico-científica desses documentos, sempre que necessário; entre outros

Os membros que compõe esse GT podem ser visualizados no link abaixo

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022