SAÚDE E SOCIEDADE
15/12/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 15/12/2021
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), portaria que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que visa promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, por meio do enfrentamento aos fatores de risco e vulnerabilidades, promovendo o acesso às ações e aos serviços de atenção integral à saúde, respeitando as diferentes expressões de masculinidades.
A PNAISH contará com documento orientador para sua implementação, a ser disponibilizado pela Coordenação de Saúde do Homem, da Coordenação Geral de Ciclos de Vida do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS), no endereço eletrônico ’https://www.gov.br/saude/pt-br’.
A íntegra contendo as diretrizes e objetivos consta no documento anexo.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a resolução que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que altera os quantitativos, o quadro e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, além de revogar diversas resoluções.
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.
A Presidência da República também publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), o decreto que designa Paulino Franco de Carvalho Neto para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2021.
Educação Médica 
Valorização de Honorários 
Financiamento da saúde 
Carreira de Estado 
Redução de impostos 
Pesquisas Datafolha 