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Ministério da saúde 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), portaria designando os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2021/2024, com a seguinte composição:

I - Representantes do segmento do Governo Federal/Prestadores de serviços de Saúde:

a) Diego Espíndola de Ávila

b) Haroldo Jorge Carvalho Pontes;

c) Rafael de Azevedo e Silva.

II - Representantes do segmento dos profissionais de saúde:

a) Fábio José Basílio;

b) Osvaldo Peralta Bonetti; e

c) Ruth Ribeiro Bittencourt.

III - Representantes do segmento dos usuários:

a) André Luiz de Oliveira - Presidente;

b) Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello;

c) Altamira Simões dos Santos de Souza;

d) Madalena Margarida da Silva Teixeira;

e) Vanja Andréa Reis dos Santos; e

f) Vitória Davi Marzola.

- Portaria nº 1.899

Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), resolução concedendo prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, as empresas que constam na lista anexo ao documento.

- Resolução nº 3.152

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Secretaria de Pesquisa e Formação Científica

A Secretaria de Pesquisa e Formação Científica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), portaria constituindo Comissão com o objetivo de julgar a completude das informações, a adequação orçamentária, o mérito e a relevância das propostas de projetos de ensaios clínicos de fases I e II de vacinas contra COVID-19 submetidas no âmbito do Chamamento, classificando-as em "qualificadas" ou "não qualificadas" para eventual financiamento.

Integram o Comitê Julgador, os seguintes membros: 

I - Thiago de Mello Moraes (MCTI), que o Coordenará;              
II - Esper Georges Kallás (USP); 
III - Patricia Rieken Macêdo Rocco (UFRJ);          
IV - Rodrigo Rocha Secioso de Sá (FINEP);            
V - Guilherme Galvarros Bueno Lobo Ribeiro (CNPq);
VI - João Paulo Pieroni (BNDES).

- Portaria 5.079

Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (13), portaria que altera norma referente a composição da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter consultivo, para realização da avaliação e elaboração de estudos, relatórios e atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), no âmbito do INEP, publicada em 29/07/2021. Passando a vigorar:

"Art.10 ..............................................................................................................

c) Área de Cirurgia Geral

1. Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira

2. .....................................................................................................................

d) Área de Medicina de Família e Comunidade

1. .....................................................................................................................

2. .....................................................................................................................

3. Thiago Figueiredo de Castro.

- Portaria nº 359