Notícias

Ministério da Economia
Coordenação-Geral de Fiscalização

A Coordenação-Geral de Fiscalização publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18), ato declaratório dispondo sobre o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2016 a 2021, situação normal, e de 2016 a 2022, nos casos de situação especial (PGD Dmed 2022). Demais informações seguem no anexo único.

- Ato Declaratório Executivo COFINS nº 90 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18), portaria alterando membros que compõem o Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021,  passando a vigorar:

’II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

 1º Suplente: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) - Graziela Zanoni de Andrade.

- Portaria nº 3.189

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18), aviso de audiência pública a realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a alteração da Resolução Normativa - RN nº 393, de 09 de dezembro de 2015 - que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas.Art. Será realizada no dia 26 de novembro de 2021, das 09:30 às 12:30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19.

A participação dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 25 de novembro de 2021, por meio do link https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=231. Os documentos poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

- Aviso de Audiência Pública nº 19