SAÚDE E SOCIEDADE

19/10/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 19/10/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular).

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

- Consulta Pública nº 84

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), portaria exonerando a pedido, Ana Sallet Marques Gulli do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,  a partir de 4 de outubro de 2021.

- Portarias de 18 de outubro de 2021