SAÚDE E SOCIEDADE

20/08/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 20/08/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), portaria aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.

O objeto deste artigo, contém o conceito geral da linfangioleiomiomatose, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da linfangioleiomiomatose.

- Portaria nº 13

Secretária Executiva

O Ministério da Sáude publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), aviso de chamamento pública convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Atezolizumabe; Bevacizumabe; Elexacaftor, composição: associado ao tezacaftor e ivacaftor; Extrato medicinal, principio ativo: óleo de canabidiol. Prazo para apresentação das propostas até o dia 27 de agosto de 2021. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.

- Chamamento Público

 

Ministério da Educação

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), portaria que encerra o Projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e de Oftalmologia e dispõe sobre a destinação dos bens remanescentes.

Cabe às Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e aos Hospitais Universitários Federais - HUF, signatários do Termo de Adesão, decidir sobre a destinação dos veículos adaptados e equipados de que trata o § 1º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, de 10 de outubro de 2013, que sejam de sua propriedade.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Portaria nº 6