SAÚDE E SOCIEDADE

20/09/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 20/09/2021

Ministério da Educação

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria designando Wagner  Vilas Boas de Souza  para exercer a função de Conselheiro Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, na condição de membro representante do Ministério da Educação - MEC, tendo como suplente Roselle  Bugarin Steenhouwer

 Designar Sérgio Henrique da Silva Santos para exercer a função de Conselheiro da CNRM, como membro titular representante do MEC, tendo como suplente Valéria Cavalcante Lino.

- Portaria nº 735

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria que alterando normativa que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Portaria nº 385

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria alterando normativa para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Portaria nº 2.236

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.  O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. São elas:

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79 - relativa à proposta de atualização das Diretrizes Brasileiras da Epidermólise Bolhosa.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80 - relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81 - relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II.