SAÚDE E SOCIEDADE

22/07/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 22/07/2021

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.  


- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69: relativa à proposta de incorporação do implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado. 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), portarias tornando pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, alguns medicamentos. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, sobre essas tecnologias estarão disponíveis no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/.   
São as seguintes: 

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 45 - Diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor crônica musculoesquelética. 

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 46: Os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica. 

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 47: Os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica. 

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 48: Antiinflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite. 

                     Agência Nacional de Vigilância Sanitária 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), portaria Exonerando, a pedido, a partir de 20/07/2021, em razão de sua nomeação para ocupar o cargo de Diretor da Anvisa, o servidor ROMISON RODRIGUES MOTA, do cargo de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira. 

- Portaria nº 366