SAÚDE E SOCIEDADE

23/11/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 23/11/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec

O prazo será de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

- Consulta Pública SCTIE/MS Nº 101: relativa à proposta de incorporação do dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.

- Consulta Pública SCTIE/MS Nº 103: relativa à proposta de ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com fibrose cística.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde também publicou nesta data, abertura de consulta pública públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.

O prazo será de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

- Consulta Pública SCTIE/MS Nº 102

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), edital informando que a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente a data de publicação deste edital, eliminará 190 metros lineares de documentos relativos a Registro de Produtos. A íntegra com todas as informações consta no documento anexo.

- Edital de ciência de eliminação de documentos nº 8