Notícias

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), portaria tornado pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/. 

- Portaria nº 1.327 

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União publicou desta sexta-feira (25), portaria instituindo Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contribuindo com atividade técnico-científica em matérias estratégicas de interesse da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 

São atribuições:  

I - debater, revisar, promover, avaliar e auxiliar técnica e cientificamente a motivação de decisões relevantes, que versem sobre diretrizes e ações de prevenção e controle do Câncer de Colo do Útero; 

II - orientar na definição de métodos e procedimentos científicos e tecnológicos de cunho especializado, bem como na tomada de decisões; 

III - debater, revisar, promover, auxiliar tecnicamente e cientificamente as decisões que versem sobre temas técnicos específicos da Coordenação de Saúde das Mulheres (COSMU/DAPES/SAPS/MS); 

IV - elaborar relatórios e encaminhar propostas de conteúdo técnico e científico para apreciação e decisão do Secretário de Atenção Primária à Saúde; 

V - recomendar temas de pesquisa e contribuir na revisão e elaboração de normas técnicas e científicas de interesse da Coordenação Geral de Ciclos de Vida do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; 

VI - emitir recomendações acerca de novos estudos, protocolos e pesquisas científicas, apontando também seus pontos controversos, quando solicitado. 

Será composta pelos seguintes representantes: 

I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde SAPS: 
a) um representante do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas- DAPES; 
b) um representante do Departamento de Saúde da Família - DESF; 

II - Secretaria de Atenção Especializa à Saúde SAES: 
a) um representante do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC; 
b) um representante do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência - DAHU; 
c) um representante do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET; 

III - um representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA; 

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS: 
a) um representante do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT; 
b) um representante do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI; 

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE: 
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde - DGITIS; 

VI - um representante da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia - ABPTGIC; 

VII - um representante da Sociedade Brasileira de Citopatologia - SBC; 

VIII - um representante da Sociedade Brasileira de Patologia - SBP; 

IX - um representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC; 

X - um representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; 

XI - um representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN 

XII - um representante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); 

XIII - um representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia; 

XIV - um representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 

XV - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; 

XVI - um representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais - CONASEMS; 

XVII - Organização Pan-americana de Saúde OPAS: 

a) um representante da Unidade técnica de determinantes da saúde, doenças não transmissíveis e saúde mental. 

XVIII - Especialistas e pesquisadores convidados. 

A íntegra do documento encontra-se no anexo. 

- Portaria nº 38 

Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 

Foi publicado pela Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), aviso de chamamento público convocando as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: 

colecalciferol,  
dupilumabe,  
emicizumabe,  
extrato medicinal óleo de canabidiol, 
ibrutinibe, mercaptamina,  
nivolumabe,  
omalizumabe,  
patisirana, 
pazopanibe,  
pembrolizumabe, 
tiotrópio brometo, 
venlafaxina. 

O prazo para apresentação das propostas será até o dia 02 de julho de 2021.O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: ana.araujo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br. 

- Aviso de Chamamento Público 

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, resolução autorizando as instituições devidamente credenciadas e com programas reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, a abrir processo seletivo extemporâneo em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021. 

- Resolução CNRM nº 7