SAÚDE E SOCIEDADE

27/09/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 27/09/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), portaria tornando pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

- Portaria nº 65

Outra portaria publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, nesta data, torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65. º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

- Portaria nº 66

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), portaria designando os membros indicados para compor Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde:

- Simone Costa Guadagnin,  como membro titular, representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Patrícia Santos Marcal, como membro suplente, representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

- Fabiano Romanholo Ferreira, como membro titular, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e Leandro Manassi Panitz, como membro suplente, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

- Fernanda Martins Torres Matsumoto, como membro titular, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde e Rafaela Beatriz Moreira Batista, como membro suplente, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde.

- Carla Maia Einsiedler, como membro titular, representante da Fundação Oswaldo Cruz e Adriana Campos Moreira
Britto, como membro suplente, representante da Fundação Oswaldo Cruz.

- Portaria nº 64

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra de sexta-feira (24), edital tornando pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL em seu 24º (vigésimo quarto) Ciclo, conforme estabelecido no Edital, pelo período de 3 (três) anos.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no Portal do Ministério da Saúde ou pelo e-mail maismedicos.edital@saude.gov.br.

A íntegra do edital consta no documento em anexo.

- Edital de Chamamento Público nº 8

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde também publicou na mesma data, edital tornando  pública a realização de chamamento público de Municípios para confirmação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de edital específico.

Este edital tem por objeto realizar o chamamento público dos Municípios classificados nos perfis 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena), de acordo com a Resolução nº 1, de 2 de outubro de 2015, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nominados na relação dos entes federativos elegíveis, disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais também poderão ser obtidos no Portal do Ministério da Saúde ou pelo e-mail maismedicos.edital@saude.gov.br.

A íntegra do texto consta no documento em anexo.

- Edital de Chamamento Público nº 9