Notícias

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), portaria incluindo e alterando procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

A lista contendo todas as alterações segue no documento anexo.

- Portaria nº 924

 Outra portaria publicada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde nesta data, altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e o e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).

A íntegra do documento consta no anexo.

- Portaria nº 954

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde também publicou portaria que inclui forma de organização, medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Incluem-se outras drogas sistêmicas para doenças respiratórias obstrutivas e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

A íntegra com todas as especificações segue no documento anexo.

- Portaria nº 956

Presidência da República 

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Será composto por membros dos seguintes órgãos e entidades:

I.........................

d) do Ministério do Trabalho e Previdência:

.........................................................................................................................................

j) um do Ministério das Comunicações;

k) um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

l) dois do Ministério do Turismo, dentre os quais um da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo; e

m) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

1. um da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

2. um da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; e

3. um da Secretaria Nacional de Proteção Global.

- Decreto nº 10.812