SAÚDE E SOCIEDADE
02/09/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 02/09/2021
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), portaria aprovando o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.
O Protocolo contém o conceito geral da refratariedade ao tratamento de imunotolerância em caso de pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de medicamento preconizados para a refratariedade ao tratamento de imunotolerância em caso de pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação no SUS da Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde também publicou nesta data, portaria tornando pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), resolução concedendo prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos. A lista com o nome das empresas consta no documento anexo.
Ministério da Infraestrutura
Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica
A Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), portaria reconhecendo a décima sétima turma do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, autorizado pela Portaria nº 3.422/SPL, de 24 de novembro de 2020.
Educação Médica 
Valorização de Honorários 
Financiamento da saúde 
Carreira de Estado 
Redução de impostos 
Pesquisas Datafolha 