SAÚDE E SOCIEDADE

03/11/2021 - Publicações no Diário Oficial da União 02/09/2021

Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2), consultas públicas para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021: relativa à proposta de exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021: relativa à proposta de incorporação do baclofeno para o tratamento da espasticidade.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021: relativa à proposta de incorporação do risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III.

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO: relativa à proposta de incorporação da alfacerliponase para tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2).

- CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021: relativa à proposta de incorporação do riociguate para o tratamento da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos publicou também publicou nesta data, portaria tornando pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

- Portaria nº 69

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2), resolução alterando de forma emergencial e temporária normativa que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Resolução nº 573

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também publicou nesta data, instrução normativa dispondo sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.

A íntegra do documento consta no anexo.

- Instrução normativa nº 105