Notícias

Com reforma do IR, medicamentos ficam sem benefício fiscal e podem subir até 12%

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) não viu com bons olhos a aprovação da reforma do Imposto de Renda, quarta-feira (1º), pela Câmara dos Deputados. Isso porque, para compensar a redução da alíquota do IR, o projeto prevê acabar com a isenção de PIS/Cofins de produtos para saúde – o que inclui 18 mil apresentações de medicamentos. Segundo o presidente da entidade, Nelson Mussolini, se o texto, do jeito que está, passar também no Senado, haverá um aumento de 12% nos medicamentos de uso contínuo vendidos nas farmácias. De acordo com o Valor Econômico esses medicamentos são usados para o tratamento da hipertensão, diabetes, câncer e Aids, entre outros. “Benefício fiscal é concedido a 67% dos medicamentos tarjados no país. Há ainda impacto para os hospitais, pois, além do fim da isenção para os produtos vendidos em farmácia, vai ter um aumento de preços nos produtos hospitalares, não só em remédios, mas em agulhas, ampolas, seringas. Quem vai pagar é quem mais precisa da saúde pública, porque são pessoas que, geralmente, não pagam Imposto de Renda”, disse Mussolini. Pelos cálculos do Sindusfarma, o fim do benefício fiscal irá aumentar o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 1,5 bilhão. Hoje, a pasta tem à disposição de R$ 20 bilhões a R$ 22 bilhões por ano. “O orçamento é fechado, e esse valor a mais corresponde ao que é aplicado no programa Farmácia Popular ou três vezes o que se gasta com o programa da Aids. O ministério não terá como manter esses programas com essa oneração. O pior, esse recurso, não vai para a Saúde, vai para a Receita Federal”, afirmou o dirigente.

ROL DA ANS 

STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 16 de setembro se os planos de saúde podem ou não negar a cobertura de determinado tratamento caso ele não conste no Rol de Procedimentos e Eventos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o Jota a discussão sobre o tema está bem polarizada e o julgamento já foi adiado algumas vezes. Inicialmente, ele ocorreria em 25 de agosto mas foi adiado para o dia 8 de setembro, e agora para o dia 16 de setembro. O julgamento vai acontecer no âmbito do EREsp 1.886.929/SP, na 2ª Seção da Corte — composta pela 3ª e 4ª Turma do STJ, responsáveis pela jurisprudência de Direito Privado. A Seção possui 10 membros que até o momento estão divididos em duas teses: de um lado, os cinco ministros da 3ª Turma defendem que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, determina uma cobertura mínima e não desobriga os planos de cobrir outros tratamentos; de outro lado, os cinco ministros da 4ª Turma defendem que o rol é taxativo e, por isso, os planos só são obrigados a cobrir o que consta nele. Ministros membros da 2ª Seção tentam articular uma proposta intermediária entre a tese do rol exemplificativo e a tese do rol taxativo. Até o início da semana passada, prevalecia a tendência de um placar definido em favor da tese de que o rol é exemplificativo.     

SETEMBRO AMARELO 

Iluminação amarela do Senado reforça campanha de prevenção ao suicídio

O Senado ficará iluminado de amarelo, desta quarta-feira (1º) até a próxima terça-feira (7), para lembrar a campanha nacional Setembro Amarelo, que conscientiza sobre a prevenção ao suicídio, informou a Agência Senado. A iluminação especial ocorre em atendimento à solicitação dos senadores Cid Gomes (PDT-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS), da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e do Ministério da Saúde. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 800 mil pessoas morrem anualmente por suicídio em todo o mundo. No Brasil, são registrados 12 mil suicídios por ano, de acordo com o órgão. Setembro Amarelo é uma ação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do do Conselho Federal de Medicina (CFM), cujo tema para este ano é “agir salva vidas”. A campanha se estende durante todo o mês de setembro e completa oito anos com o objetivo de reduzir os índices de suicídios no país. O Centro de Valorização da Vida (CVV) é responsável por oferecer apoio emocional e prevenção ao suicídio. Atende gratuitamente e sob sigilo por telefone (188), chat e e-mail.

BRASIL 

A importância do mercado de oftalmologia: 74,8% dos casos de cegueira são preveníveis ou curáveis

Em artigo publicado no Blog Fausto Macrdo do jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (1º), Andressa Mundim, gerente de Marketing da Advance destaca que a cegueira atinge 0,75% da população brasileira, segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Pode parecer pouco, em porcentagem, mas isso significa que, ao menos, 1.577.016 brasileiros são cegos. A pandemia impactou diretamente no atraso de diagnósticos e tratamentos de outras doenças para além do Coronavírus. Muitos pacientes tiveram atendimentos, tratamentos, exames e até mesmo cirurgias adiadas por conta das medidas de prevenção. Para ter uma ideia, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.5 milhões de consultas oftalmológicas de janeiro a maio de 2020. Este número, em 2019, foi de quase 3.9 milhões. Soma-se a esse cenário a nossa cultura, que é muito mais baseada no tratamento do que na prevenção de doenças. Geralmente, procuramos um médico quando temos algum problema – nos casos de oftalmologia isso é ainda mais evidente. O que é bastante alarmante, já que, ainda de acordo com a CBO, 74,8% dos casos de cegueira são preveníveis ou curáveis. Muitas pessoas não sabem, mas a catarata é uma das principais causas de deficiência ocular no Brasil e no mundo todo. E vale lembrar que é a principal causa reversível, ou seja, problemas permanentes podem ser evitados. Já a miopia, dificuldade para enxergar longas distâncias, também é outro problema comum entre os brasileiros. Leia o artigo completo, clique aqui.