Notícias

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, informou a Agência Brasil. A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde”. A Portaria nº 1.802 apresenta objetivos e diretrizes da rede, bem como seus integrantes, competências e as responsabilidades que a União, os estados e municípios têm para sua operacionalização. Por intermédio do Ministério da Saúde, caberá à União apoiar a implementação, o incentivo financeiro, monitoramento e a avaliação da Rede em todo o território nacional. Aos estados e municípios caberá implementar e apoiar a execução dessas atividades em suas jurisdições. A Rede Vigiar-SUS terá, como componentes, os centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito (RNSVO); e as equipes de Pronta Resposta do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS).            

Judiciário está abarrotado de ações, diz ministro sobre processo de São Paulo por vacina da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (5), que o "Poder Judiciário está abarrotado de ações" e que não defende a judicialização. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo Queiroga se referiu ao governo de São Paulo, que prevê entrar com uma medida judicial contra a pasta, após a gestão Jair Bolsonaro não entregar 228,15 mil vacinas da Pfizer contra a covid-19. "Judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas", disse. "Eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo. O Poder Judiciário já anda abarrotado de ações. Já tem muitas ações, já tem muitos problemas, por que nós não buscamos aqui no caminho da tripartite, que é feita para esse entendimento?" Segundo Marcelo Queiroga, a diminuição das doses enviadas para São Paulo ocorreu porque o Instituto Butantan reservou doses a mais para o Estado de São Paulo. O ministro disse que a situação foi constatada pela comissão tripartite e, por isso, se fez uma compensação de doses. "Não há nenhum interesse em discriminar qualquer Estado da Federação e nós temos é que trabalhar juntos", afirmou. "Da minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria."