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Reportagem destaca as principais decisões do STJ na área da saúde em 2021

Em mais um ano de pandemia, as discussões relacionadas à Saúde tomaram conta da sociedade e ganharam cada vez mais protagonismo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os processos relacionados à cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado, que julgam os temas relativos aos planos de saúde e ao setor de saúde suplementar. O JOTA elencou as principais decisões ocorridas no STJ no ano de 2021 relativas à área da Saúde. Entre elas estão o rol da ANS, a cláusula de coparticipação, o tratamento prestado diretamente após negativa de cobertura, o reembolso de procedimento não previsto no rol, o plano de saúde de aposentados, a operadora deve reembolsar beneficiário por transplante, o fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa, o limite de sessões para autistas, o fornecimento de medicamentos de uso domiciliar, o medicamento sem registro na Anvisa, o medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde, o cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela, os planos não têm que cobrir fertilização in vitro e o medicamento importado à base de canabidiol. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

MAIS INFECCIOSA 

Ômicron pode ser menos grave, mas não é leve, diz OMS

 A variante Ômicron do coronavírus, mais infecciosa, parece provocar formas menos graves da doença do que a Delta, mas não deve ser classificada como ’leve’, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Segundo a Agência Brasil em entrevista, ele repetiu o apelo por maior equidade global na distribuição e acesso às vacinas contra o coronavírus. Tedros Adhanom alertou que, com base na taxa atual de distribuição de vacinas, 109 países não cumprirão a meta da OMS de que 70% da população mundial sejam totalmente vacinados até julho. Esse objetivo é visto como ajuda fundamental para encerrar a fase aguda da pandemia.                      

COVID-19   

Autoteste no País depende de regulamentação; especialistas defendem uso

 Utilizado como ferramenta no combate ao novo coronavírus, o chamado autoteste de covid-19 já é popularmente utilizado nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e América Latina. No entanto, no Brasil, ainda não tem registro para ser comercializado. Apesar de ser defendido por fabricantes, farmacêuticas e especialistas, o uso depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou o jornal O Estado de S.Paulo. Disponível para venda em farmácias e lojas de varejo ou distribuído pelos governos nos países onde o uso é permitido, o teste pode ser realizado em casa. Basta a pessoa realizar uma coleta de amostra de swab nasal, seguindo as instruções de uso. Todos os materiais necessários para realizar o teste, como instruções, cotonetes, dispositivos de teste e reagentes são fornecidos na embalagem. Além disso, o resultado pode ser verificado em até 15 minutos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.           

TELESSAÚDE

Atendimento por telemedicina dobra em 36 horas com ômicron e gripe, diz entidade

O aumento nos casos de Covid e gripe fez disparar o atendimento de pacientes por telemedicina nos últimos dias. Os atendimentos dobram a cada 36 horas, segundo levantamento da Saúde Digital Brasil com empresas que representam 90% do mercado privado de telessaúde no país, diz a entidade, destacou a coluna Painel S.A da Folha de S.Paulo. Na semana entre o Natal e o Ano Novo, as consultas por telemedicina para casos de Influenza e Covid-19 subiram de 7.000 para 15 mil. Já nos primeiros dias de janeiro o número pode ultrapassar os 50 mil atendimentos, segundo as estimativas da organização. De acordo com a empresa de saúde digital Grupo Conexa, que relata um aumento médio de 150% no atendimento de pacientes em todo o país por causa do avanço recente das doenças, a maior procura foi nas capitais São Paulo e Rio com avanços de 180% e 101% respectivamente. Para acessar a matéria completa, clique aqui.