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Quem decide é o secretário. A Conitec recomenda', diz ministro da Saúde, sobre uso do kit covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, em entrevista coletiva nessa terça-feira (8), que analisará tecnicamente as considerações do médico Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho contra a prescrição do chamado ’kit covid’ a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), caso o secretário nacional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, não acate as sugestões de Carvalho, informou o Valor Econômico. Professor da Universidade de São Paulo (USP) e escolhido pelo ministro para coordenar um grupo de especialistas criado para apresentar ao ministério recomendações de como os profissionais de saúde devem proceder ao atender pacientes com covid-19, Carvalho apresentou, na última sexta-feira (4), um recurso administrativo contra a decisão ministerial de não dar publicidade oficial às diretrizes aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O recurso de Carvalho deve ser analisado pelo próprio secretário nacional em até cinco dias úteis. “Existe um processo administrativo que segue as regras dos processos em geral. O primeiro recurso é encaminhado ao secretário, que pode considerá-lo de maneira integral ou parcial. Ou não considerá-lo. Neste [segundo] caso, o recurso sobe para o ministro”, pontuou o ministro. “Qualquer antecipação de juízo de valor eiva de nulidade esta questão. Temos que seguir o rito processual. A Conitec é uma comissão que apoia a decisão do secretário. Quem decide é o secretário. A Conitec recomenda. Cabe ao secretário acatar ou não [a recomendação]. E ele [Angotti] fez sua motivação [exposição de motivos para rejeitas as diretrizes apresentadas pela Conitec]”, concluiu Queiroga. Para acessar a matéria completa, clique aqui.       

REDUÇÃO 

Brasil vive 'apagão' de diagnósticos de hanseníase durante a pandemia

O número de novos casos de hanseníase no Brasil teve uma queda significativa nos últimos dois anos, mas essa não é uma boa notícia, publicou o Estado de S. Paulo. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Fiocruz, a redução de até 45% nos registros, depois de décadas de estabilidade, indica que muitos diagnósticos deixaram de ser feitos. O motivo é a pandemia de covid-19. Em 2019, o Brasil registrou 27,8 mil notificações de novos casos de hanseníase. Foi um número compatível com a média histórica de aproximadamente 30 mil novos casos por ano. Em 2020, primeiro ano da pandemia, porém, o dado caiu para 17,9 mil. Teve redução de 35%. Em 2021, o recuo foi ainda maior. Foram identificados 15,1 mil novos casos, 45% a menos do que no período pré-pandêmico. Para especialistas, os números sugerem que muitos casos de hanseníase deixaram de ser diagnosticados. Pessoas infectadas, mas sem tratamento, correm o risco de transmitir a doença para mais gente. Também apresentam maior chance de desenvolver sequelas permanentes da doença. Para acessar a matéria completa, clique aqui.     

SOBREPESO 

Uma em cada dez crianças de até 5 anos está acima do peso no Brasil

Uma em cada dez crianças brasileiras de até 5 anos está acima do peso. O excesso de peso também foi registrado em mais da metade das mães com filhos nessa faixa etária: 58,5%. Os dados são do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani-2019), publicou a Agência Brasil. Encomendada pelo Ministério da Saúde, a pesquisa avaliou 14.558 crianças e 12.155 mães biológicas em 12.524 domicílios brasileiros, em 123 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e março de 2020. Segundo os pesquisadores, o excesso de peso prejudica o crescimento e o desenvolvimento infantil e pode gerar doenças crônicas graves ao longo da vida, como problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão e até câncer. O Enani-2019 mostra, também, que quase um quinto das crianças brasileiras de até cinco anos (18,6%) estão em uma faixa de risco de sobrepeso. O coordenador do Enani-2019 ressaltou que os resultados trazem evidências científicas atualizadas para a definição de políticas públicas de saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.          

TRATAMENTO 

A saga em busca de tratamento para doenças raras

O Senador Flávio Arns (PODEMOS-PR), em artigo publicado no site Jota, relata histórias de crianças como a do Francisco, do Pará, e da Isabella, no Paraná, que emocionam impulsionam a agir. Ao todo são 15 crianças no país com doenças raras que se manifestaram nos anos iniciais da vida. Como é comum em nossas famílias, os pais registraram em vídeos e fotos os primeiros passos, as brincadeiras, o balbuciar de palavras e, pouco tempo depois, tudo mudou. As crianças passaram a ter convulsões, perderam o movimento das pernas, começam a ter dificuldades para enxergar e falar. Na busca desesperada para saber o que aconteceu, os pais peregrinaram pelos serviços de saúde até descobrirem que era uma doença rara, com nome estranho a Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conhecida como doença de Batten. Uma doença sem cura, crônica, progressiva, degenerativa e que pode levar à morte precoce. A notícia foi devastadora para as famílias, lamentou . Estima-se que existem entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes de doenças raras. Segundo especialistas, 30% dos casos levam à morte antes dos cinco anos de idade, 75% afetam crianças e 80% têm origem genética. Somente cerca de 5% dessas doenças dispõem de algum tratamento para diminuir o avanço da doença. Como existem poucos pacientes, o valor é muito elevado, impossível de ser pago pelas famílias, apontou o parlamentar. “ Neste contexto, a Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), aprovou a realização de audiência pública para discutir o apoio do SUS aos pacientes acometidos pela doença de Batten”. “Vamos ouvir a sociedade organizada, as famílias, os técnicos, o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal. Nosso objetivo é encontrar caminhos para, no curto prazo, poder disponibilizar a medicação para a doença de Batten no SUS”, disse. Para acessar a matéria completa, clique aqui.