SAÚDE E SOCIEDADE

09/08/2021 - Saúde na imprensa 09/08/2021

Associação de planos de saúde vai à Justiça contra cálculo de reajuste para contratos individuais

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio nesta segunda-feira (9), contra o porcentual de reajuste aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo em julho, em decisão inédita, a ANS estipulou reajuste negativo para esses contratos, de -8,19%, o que, na prática, significa redução nas mensalidades. A Abramge questiona parte do cálculo feito pela agência para chegar a esse reajuste. Pelas contas da associação, o reajuste de planos individuais deveria ser negativo, mas de -6,91% - ou seja, deveria haver um desconto menor nas mensalidades. Segundo a Abramge, a ANS foi questionada sobre esse possível equívoco no cálculo em ofício encaminhado no dia 21 de julho, mas não respondeu. Caso o pleito da Abramge seja atendido pela Justiça, os planos de saúde individuais ligados à Abramge continuarão com redução nas mensalidades, mas a queda será menor do que a calculada pela ANS. A judicialização foi necessária, diz a Abramge, porque os boletos com reajuste devem ser emitidos ainda esta semana.