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Há risco de falta de testes para Covid no Brasil, alerta associação de laboratórios                     

Os testes para o diagnóstico da Covid-19 no Brasil podem acabar por falta de insumos, segundo alerta desta quarta-feira (12) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), informou o G1. A Abramed diz que a procura global por mais exames, devido aos surtos da variante ômicron – altamente transmissível –, força a capacidade de produção de insumos e reagentes. A recomendação da associação é de que os laboratórios priorizem a testagem em pacientes graves, trabalhadores da saúde e outros profissionais essenciais. Em um comunicado, a entidade disse preparar uma nota técnica para que os laboratórios associados priorizem pacientes, segundo uma escala de gravidade, para efetuarem os testes.

INDICAÇÃO 

Biólogo é cotado para assumir comissão que avalia tratamentos do SUS

Segundo noticiou a Folha de S. Paulo, em novo movimento para minar diretrizes contrárias ao uso do kit Covid no SUS, o governo Jair Bolsonaro (PL) estuda nomear o biólogo Regis Bruni Andriolo para comandar a Conitec, órgão ligado ao Ministério da Saúde que avalia tratamentos da rede pública. O pedido de troca no comando do colegiado foi feito pelo secretário Hélio Angotti Neto, subordinado do ministro Marcelo Queiroga. Se confirmada, a mudança ocorre no momento em que o ministério trava a publicação de pareceres que contraindicam o uso de medicamentos sem eficácia para a Covid, como a hidroxicloroquina. A comissão hoje é chefiada pela servidora Vania Cristina Canuto, que votou a favor dos textos anti-kit Covid. Como reação, Angotti já pediu a exoneração dela do cargo de diretora do DGITIS (Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde), área que comanda a Conitec. Queiroga sinalizou a colegas que não demitiria Canuto, mas auxiliares do ministro avaliam que a saída da servidora ganhou força após ele e Angotti gravarem um vídeo juntos no último dia 7. Procurado, o ministério não respondeu sobre a indicação de Andriolo e disse apenas que Canuto comanda hoje a Conitec. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

RESOLUÇÃO

CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% (zero por cento) o valor do fator de produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2022. De acordo com a Resolução CMED 01/2015, o Fator X é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país, informou a Anvisa. Com isso, o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (chamado de Fator Z) também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras da Resolução CMED 01/2015, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos. Vale lembrar que, conforme determina a Lei 10.742/2003, o Fator X é apenas um dos fatores que compõem a fórmula do ajuste anual do preço de medicamentos, que ocorre em 31 de março de cada ano. A CMED ressalta que o modelo adotado pela Lei 10.742/2003 visa proteger os interesses dos consumidores de medicamentos, evitando ajustes muito acima da inflação (medida pelo IPCA). Ao mesmo tempo, visa também garantir a viabilização de medicamentos no mercado por parte das empresas produtoras ou importadoras, sendo considerado como um modelo regulatório de incentivo. Para acessar a matéria completa, clique aqui.           

INVESTIGAÇÃO

Partido coleta assinaturas por CPI para investigar apagão de dados do Ministério da Saúde

Deputados do PT iniciaram a coleta de assinaturas para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o apagão de dados do Ministério da Saúde, informou o Valor Ecnômico. Assinado pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR), o requerimento de abertura da CPI já conta com assinaturas de todos os petistas e deve ter forte adesão entre as legendas da oposição. No documento, eles pedem a investigação do apagão de dados em função do comprometimento da divulgação de informações e adoção de políticas públicas de combate à pandemia da covid-19. Para uma CPI ser instalada na Câmara, é preciso o apoio de pelo menos 171 deputados.Além da iniciativa no Legislativo, Lopes, Gleisi e os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja investigado por causa do apagão de dados. Eles acusam o ministro de violar o dever de transparência da administração pública e alegam que ele cometeu crimes como prevaricação e infração de medida sanitária preventiva. Para acessar a matéria completa, clique aqui.