SAÚDE E SOCIEDADE

15/02/2022 - Saúde na imprensa 15/02/2022

Novas mudanças no Ministério da Saúde podem ser confirmadas nesta quarta-feira

Reportagem do Valor Econômico destaca que a saída de Mayra Pinheiro da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde deflagrará uma dança das cadeiras na pasta comandada por Marcelo Queiroga. A auxiliar deixou o cargo na segunda-feira (14) e outras mudanças internas devem ser formalizadas nesta quarta-feira (16). Segundo a publicação, antes mesmo de serem confirmados, rearranjos têm provocado desconforto em integrantes da área técnica do Ministério. Hélio Angotti, titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégico (SCTIE), será deslocado para o posto de Mayra. Para seu lugar, o ministro Marcelo Queiroga convidou Sérgio Okane, que estava à frente da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES). Okane, entretanto, recusou o convite. Com a recusa de Okane, a SCTIE será comandada, pelo menos interinamente, por Sandra de Castro Botelho, atual diretora Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Para o lugar de Okane, Queiroga promoveu Maíra Batista, ela é diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da SAES. Sua promoção é vista com desconfiança em função do despreparo para o cargo, avaliam técnicos da pasta. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

URGÊNCIA 

Em carta aberta, Associação Médica Brasileira pede que Queiroga aprove diretrizes para o tratamento da Covid-19

A Associação Médica Brasileira (AMB) enviou uma carta aberta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15), solicitando a urgente aprovação das Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19, informou o Globo. Trata-se de documento elaborado por especialistas nomeados pelo próprio Ministério da Saúde, aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), mas vetado pelo secretário Hélio Angotti Neto. O apelo à Queiroga ocorre após Angotti não aceitar um recurso protocolado no início do mês pelo pneumologista Carlos Carvalho, que coordenou a elaboração dessas diretrizes a pedido da pasta. No recurso administrativo, endossado pela AMB, Carvalho e um grupo de médicos refutaram de forma técnica e científica os argumentos equivocados utilizados pela portaria assinada por Angotti para a não aprovação das diretrizes. Mesmo assim, o veto foi mantido pelo secretário, o que significa que a decisão final deve ser tomada pelo ministro da Saúde. ’[...] A Associação Médica Brasileira solicita que Vossa Excelência considere todos os aspectos técnicos e científicos contidos nos documentos citados, e aprove sem mais demora as 'Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19', documentos que têm o apoio de todas as sociedades médicas envolvidas com o tema, e que são extremamente necessárias para orientar corretamente os profissionais de saúde que estão na linha de frente nessa Pandemia’, diz a carta. Para acessar a matéria completa, clique aqui.      

DISCUSSÃO 

Retirada de pontos polêmicos do PL de Planos de Saúde ganha força

A discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei 9656/1998, que regulamenta os planos de saúde, tende a ser reduzida para pontos considerados menos polêmicos. Segundo publicação do Jota, após a repercussão da minuta preparada pelo relator Hiran Gonçalves (PP/RR) no fim do ano passado, a ideia é concentrar esforços para um texto mais pontual, com medidas direcionadas num primeiro momento a regras sobre equilíbrio financeiro das operadoras de saúde. Temas ligados à assistência ou reajuste de mensalidade após os 59 anos ficariam, por ora, em segundo plano. Parlamentares que acompanham o tema e representantes do setor avaliam que o desgaste, neste momento, seria infrutífero. Tentam evitar o que ocorreu com o parecer do então deputado Rogério Marinho sobre o tema. Conforme destaca a reportagem do Jota, “na época, inúmeras propostas desagradaram setores distintos, não houve força para lutar em todas as frentes e o texto acabou engavetado”. A publicação destaca que entre os pontos com potencial para serem discutidos ainda neste ano estão alterações nas garantias oferecidas pelos planos em caso de dificuldades financeiras e pontos de governança interna. Há ainda um esforço para que as regras levem em consideração o tamanho das operadoras. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

ENTREVISTA 

Reformas ficam para depois das eleições, projeta Arthur Lira 

A preocupação da equipe econômica do governo com o impacto das propostas de emenda constitucionais (PEC) sugeridas para desonerar a gasolina, que poderia prejudicar a melhora do câmbio, fez com que elas perdessem força, e agora a ideia é focar no projeto que muda o ICMS sobre os combustíveis, reconhece o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista ao Valor. Para o presidente da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem função importante, mas precisa se submeter ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Todo governo tem que ter hierarquização. O presidente, o ministro da Casa Civil e depois os outros”, defende.  Lira diz que as reformas só andarão depois de outubro, assim como a eleição do Tribunal de Contas da União (TCU), mas antecipa o exame de uma PEC para acabar com os terrenos de marinha, defende um “marco das garantias” para estimular o acesso ao crédito, a legalização dos jogos de azar e o projeto para criminalizar a propagação de “fake news” - que “não pode virar uma polêmica nacional” sobre a proibição do Telegram. Para ele, a plataforma, precisa abrir uma sede no país para se submeter às leis nacionais. Para acessar a matéria completa, clique aqui.