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Ministério lança plano para fortalecer residências em saúde

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, com o objetivo de capacitar profissionais da saúde em especial para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos âmbitos federal, estadual e municipal.  De acordo com a Agência Brasil para tanto, a meta é aumentar a oferta de vagas e os valores das bolsas pagas para as residências na área da saúde, bem como para os preceptores, que são os supervisores das residências. Somente em ofertas educacionais para concretização do plano foram destinados R$ 250 milhões. Segundo a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a pasta dispõe de 23 mil bolsas, entre residências médicas e multiprofissionais. Segundo ela, a recomposição dos valores da bolsa ficou em 24%. “Pela primeira vez começamos a pagar os preceptores, não só do ministério. Todos receberão bolsa no valor da Bolsa Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] de incentivo a pesquisa, de R$ 1,5 mil. E destinamos recursos, além de apoio, para instituições que abrigam nossos programas. Esse é o primeiro passo. O ministério também lança oferta educacional de mais de 50 mil cursos extracurriculares para capacitar residentes e preceptores”, disse ela durante a cerimônia de assinatura da portaria que institui o plano. Em seu discurso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que, apesar de a residência médica ser vinculada ao Ministério da Educação, grande parte das bolsas são providas pelo Ministério da Saúde. “Precisamos definir as prioridades para o sistema de saúde e [identificar] quais são os profissionais que precisamos para tornar esse sistema mais eficiente”, afirmou. “Nosso compromisso é ampliar os investimentos. É fazer com que essa residência seja mais qualificada. Criamos essa forma de incentivo para que esses profissionais que ensinam às novas gerações sejam reconhecidos. Não é só no âmbito dos hospitais federais do Ministério da Saúde, mas um incentivo que será colocado em edital público e que será transversal, para todas as instituições que formam médicos”, finalizou. 

Médicos investem em tratamento terapêutico de Bolsonaro para evitar riscos de nova cirurgia  

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha praticamente descartado uma nova cirurgia e sinalizado que poderá ter alta nesta sexta-feira (16), cirurgiões do aparelho digestivo ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que as próximas 48 horas ainda inspiram cuidados. "Dada a facada que eu recebi e quatro cirurgias, essa obstrução [intestinal] é sempre um risco muito alto. Mas, graças a Deus, de quarta para quinta, evoluiu bastante esse quadro. Então, a chance de cirurgia está bastante afastada.” As declarações do presidente foram dadas ao programa do apresentador bolsonarista Sikêra Júnior em entrevista ao vivo na noite desta quinta-feira (15) e corroboradas pelo cirurgião que o acompanha, Antônio Macedo. "A cirurgia, a princípio, está afastada, uma vez que o intestino começou a funcionar e o abdome está mais flácido e mais funcionante", disse o médico ao programa da RedeTV!. As chances de que o caso se resolva apenas com tratamento clínico são grandes, de 80%. A terapia consiste em jejum oral, soro de hidratação e reposição de glicose e eletrólitos –principalmente sódio e potássio– e retirada do líquido acumulado no estômago por meio de uma sonda nasogástrica. Em boletim médico divulgado na noite desta quinta, o hospital Vila Nova Star, onde Bolsonaro está internado desde quarta-feira (14) em São Paulo, informou que o presidente mantém “evolução clínica satisfatória”. “Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã [sexta-feira].” No hospital, Macedo disse à Folha que inicialmente o paciente receberá alimentação líquida, o que é necessário na fase de retomada da atividade digestiva. Posteriormente, ele passará a receber alimentos pastosos e, finalmente, sólidos. Na entrevista à TV, Bolsonaro afirmou que poderia receber alta nesta sexta, mas depois Macedo informou à Folha que isso não está previsto. A equipe médica ainda não deu detalhes sobre a causa da obstrução, mas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta quinta que uma dobra ou aderência no intestino do pai está impedindo a passagem de alimentos. Segundo o cirurgião Carlos Sobrado, professor de coloproctologia da Faculdade de Medicina da USP, essas aderências (partes do intestino que ficam coladas) provavelmente são decorrentes do histórico de intervenções cirúrgicas após a facada que Bolsonaro sofreu em setembro de 2018. 

Câmara aprova texto-base de Projeto de Lei que autoriza SUS a usar remédios fora da indicação da Anvisa 

Por 277 a 177 votos, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (15), o texto-base do projeto de lei que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar medicamentos e tecnologias mesmo em casos distintos daqueles indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou o jornal O Estado de S.Paulo. Pelo avançado da hora, líderes pactuaram o adiamento da apreciação dos destaques. Enviado à Casa pelo Senado, o projeto altera a Lei Orgânica da Saúde e fortalece o uso "off label" de medicamentos — isto é, o emprego em casos que não constem na indicação usual. Se a proposta for sancionada sem alterações, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão em que o Ministério da Saúde tem maioria, poderá autorizar o emprego de medicamentos em usos sem previsão nos registros da Anvisa, desde que demonstradas evidências sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança. O relator, deputado Rafafá (PSDB-PE), entende que o projeto vai facilitar, por exemplo, o tratamento de doenças raras. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), no entanto, alerta para a possibilidade de desmonte de atribuições da Anvisa. Ele chegou a apresentar um requerimento de retirada de pauta do PL, mas foi vencido. "Do jeito que está a lei, quem definirá [se o medicamento] tem base científica é o governo de plantão", afirmou Padilha, durante a sessão. "Na prática, se esse relatório estivesse em vigência, o que Bolsonaro quis fazer com a cloroquina não teria mais obstáculo", acrescentou. O governo do presidente Jair Bolsonaro tentou alterar a bula da cloroquina para indicá-la no tratamento da covid-19, mesmo sem comprovação científica, mas o movimento foi freado pela Anvisa. 

Senadora pede anulação de patente dada a remédio com canabidiol 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) enviaram ofícios ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) nesta semana. Eles pedem celeridade na análise de um processo que pode anular patente concedida à farmacêutica Prati-Donaduzzi para a produção de medicamento contendo canabidiol. Segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo a anulação foi sugerida por colegiado técnico do Inpi após três petições contestarem a inventividade do fármaco. O parecer final cabe ao presidente do órgão —que está apto a dar sua decisão desde 7 de junho deste ano. “Os canabinoides são esperança de tratamento para milhões de pessoas e, para algumas, a única alternativa. A existência da referida patente tem inviabilizado a concorrência no setor e, consequentemente, diminuído a oferta e o acesso para aqueles pacientes que mais necessitam”, afirma Gabrilli ao endossar a anulação.