Notícias

Governo se prepara para vacinar crianças e negocia 40 milhões de doses da Pfizer

O Ministério da Saúde decidiu se antecipar e negocia com a Pfizer adquirir 40 milhões de doses para imunizar crianças de 5 a 12 anos, informou o Estado de S. Paulo. As conversas com a farmacêutica, em estágio avançado, acontecem antes mesmo de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso do produto nesta faixa etária. A entrega dos imunizantes, porém, está condicionada ao aval do órgão. Nas próximas semanas, o governo deve fechar com o laboratório um contrato para entrega de 100 milhões de novos imunizantes, que começaria em janeiro. A ideia é incluir nesse contrato uma previsão de que, caso a agência brasileira dê o aval para o uso da vacina em crianças, os primeiros 40 milhões de imunizantes sejam específicos para essa faixa etária. A entrega poderia, inclusive, ser adiantada para dezembro, caso a Anvisa avalie o assunto até lá.  Para acessar a matéria completa, clique aqui.

AVALIAÇÃO 

Ministério da Saúde autoriza consulta pública de estudo do 'kit Covid'

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (12), a consulta pública do estudo sobre tratamento de Covid-19, analisado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec). Segundo o G1, o documento foi assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. A consulta pública ficará disponível por dez dias e poderá ser realizada por qualquer pessoa física na página da Conitec. Ela deve ser aberta na terça-feira (16), dia útil seguinte à publicação no DOU, já que segunda-feira é feriado. Depois, a comissão se reúne novamente, avalia as contribuições e fecha as diretrizes. O documento final será enviado para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que vai definir se o kit será ou não incorporado ao SUS. Para acessar a matéria completa, clique aqui.      

INOVAÇÃO 

Telemedicina deixa 7 entre 10 pacientes satisfeitos em SP, diz pesquisa com hospitais privado

Uma pesquisa realizada pelo SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de SP) mostra que sete entre dez pacientes da rede privada atendidos por telemedicina estão satisfeitos. Em coluna da Folha de S. Paulo, a jornalista Mônica Bergamo destacou que o levantamento que ouviu 139 hospitais privados, detectou que 22% deles iniciaram o serviço por causa da pandemia, enquanto 78% fizeram aprimoramentos durante a crise. A pesquisa aponta, porém, que a adesão à telemedicina ainda é considerada baixa no interior de SP: apenas 18% dos hospitais atendem por meio da modalidade, contra 46% na capital.

VOTAÇÃO 

Rol da ANS no STJ: Direitos dos usuários de planos de saúde estão ameaçados

Hoje em dia, em 95% dos casos, beneficiários de planos de saúde particulares, ao precisarem realizar tratamentos que não estejam incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e não consigam a liberação de forma administrativa, recebem esse aval via decisão judicial. E por que esse acesso ao tratamento é obtido em quase 100% dos casos? Porque o rol de procedimentos da ANS estabelece o mínimo obrigatório que as operadoras de saúde devem cobrir, como determinou a Resolução Nº 10, de 3 de Novembro de 1998, que dispôs sobre a elaboração do rol de procedimentos e eventos em saúde que constituem referência básica, e fixa as diretrizes para a cobertura assistencial, apontou em artigo do portal o Jota, a advogada, Tatiana Viola de Queiroz. Contudo, ela aponta que essas conquistas estão ameaçadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está votando se o rol deve ser considerado taxativo ou exemplificativo. Segundo informou a advogada, no dia 16 de setembro, o relator da ação, o ministro Luis Felipe Salomão, votou pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS, sustentando que a elaboração do rol tem o objetivo de “proteger os beneficiários de planos, assegurando a eficácia das novas tecnologias adotadas na área da saúde, a pertinência dos procedimentos médicos e a avaliação dos impactos financeiros para o setor”. A advogada apontou que na prática, o que acontecerá se o STJ decidir a favor da natureza taxativa do rol da ANS é que, para tudo aquilo que não estiver expressamente inserido no rol, o consumidor terá que procurar o SUS ou pagar de forma particular. Ou seja, o paciente pagará uma mensalidade caríssima de plano de saúde e tudo aquilo que estiver fora do rol ainda terá que custear à parte, ou aguardar a assistência do SUS. Para acessar a matéria completa, clique aqui.