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Indicações para ANS serão feitas para sabatina ainda em novembro

Mesmo sem os nomes fechados, já foi batido o martelo para que as indicações às quatro vagas abertas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cheguem ao Senado a tempo do próximo esforço concentrado para análise de autoridades, marcado para os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro. Interlocutores do governo e do Legislativo ouvidos pelo JOTA afirmam que esse movimento deve se concretizar na próxima semana ou na seguinte. Duas vagas devem ser preenchidas com indicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e as demais ficarão a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com esse acordo desenhado, a expectativa é de que as disputas pelas vacâncias da agência, que se arrastam desde meados de 2020, sejam resolvidas. Entre os nomes que apareceram na lista de possíveis escolhidos do ministério ao longo dos últimos meses, prevalecem os do médico e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Jorge Antônio Aquino Lopes, do ex-assessor técnico do Ministério da Saúde Marcus Vinícius Quito e dos atuais diretores substitutos da agência Maurício Nunes da Silva e César Brenha Rocha Serra. Do lado de Pacheco, circula a informação de que são avaliadas indicações de pessoas com atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para acessar a matéria completa, clique aqui.

LEGISLAÇÃO 

Debatedores sugerem tratamento diferenciado para operadoras de planos de saúde odontológicos

Empresas e entidades da área de odontologia sugeriram nesta quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação que garantam tratamento diferenciado para planos de saúde odontológicos em comparação aos médicos, informou a Agência Câmara. Além da possibilidade de ofertar descontos para reter beneficiários, os debatedores entendem que, por representarem um risco menor aos clientes, as operadoras de planos odontológicos devem ter direito a sanções proporcionais ao próprio faturamento. Eles defendem ainda que a comunicação de inadimplência possa ser feita por meio eletrônico, a fim de reduzir os custos da operação. Representando na reunião a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fabrícia Vasconcellos disse que a agência já estuda uma atualização das normas para permitir a notificação de inadimplência por meio eletrônico. Segundo ela, a atual regra, que exige a notificação por correio com aviso de recebimento, pode representar até 40% do preço médio da mensalidade desses planos. Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Roberto Cury destacou diferenças de custos entre planos odontológicos e médicos. Segundo ele, enquanto os planos médicos têm, em média, mensalidades de R$ 416 e gastam apenas 25% da receita com despesas administrativas, operacionais e de comercialização, os planos odontológicos custam, em média, R$ 18 e têm um custo de operação beirando 40% do total de despesas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

REFORÇO 

Queiroga: quantidade de vacinas é suficiente para aplicar em todos maiores de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça (16), a ampliação da aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 para toda população adulta do país, informou o Correio Braziliense. A nova orientação é de que pessoas com 18 anos ou mais procurem um posto de saúde para tomar a injeção adicional cinco meses após a aplicação da segunda do imunizante contra o novo coronavírus. “Agora, graças às informações que temos dos estudos científicos, decidimos ampliar o reforço para todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses. Temos vacinas suficientes para garantir que cheguem a todas as unidades básicas de saúde do Brasil”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A indicação da pasta é de que a dose adicional seja, preferencialmente, feita com uma vacina diferente daquela recebida anteriormente. Questionado sobre qual vacina uma pessoa que tomou as duas doses do imunizante da Pfizer deve receber, Queiroga disse que ainda não há dados sobre qual deve ser utilizada para o reforço. Mas como esse imunizante só começou a ser aplicado no Brasil em abril, ainda não há pessoas com esquema vacinal completo aptas para tomarem a terceira dose. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

AUMENTO DE PREÇOS 

Em audiência, setor de saúde diz temer que reforma tributária aumente impostos

 As propostas de reforma tributária tramitando no Parlamento podem encarecer a cadeia produtiva da saúde, prejudicando na ponta final os mais de 213 milhões de brasileiros assistidos pelo sistema. O alerta foi feito por representantes do setor que participaram de audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17), informou a Agência Senado. Luciene Amaral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, disse que projeções da pasta apontam que o fim da isenção de PIS/Cofins sobre esses setores ’onerará absurdamente os cofres públicos, com aumento imediato nas despesas de 30%’. Ela pediu que os senadores sejam cuidadosos na hora de avaliar propostas como a PEC 110/2019 e o PL 2.337/2021 (que tratam da reforma tributária), pois a área da saúde cada vez mais é marcada pela rapidez na inovação tecnológica e criação de novos medicamentos. Mas essas inovações sempre vêm acompanhadas de altos custos, ressaltou. Diretor da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral disse que as PECs 110/2019 e 45/2019 (que também trata da reforma tributária) onerarão o consumo tributário de hospitais e laboratórios em 15,5%, e dos planos de saúde, em 21,6%. Aumentos esses que ’inevitavelmente serão repassados aos consumidores finais’, acrescentou. Para acessar a matéria completa, clique aqui.