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Governo estuda MP para criar o ‘open health’

Com a intenção de ampliar a concorrência no mercado de planos de saúde, o governo estuda editar uma medida provisória ainda neste ano para criar um sistema de “open health”, inspirado na plataforma de “open banking”, sistema idealizado pelo Banco Central para dar maior transparência ao setor bancário. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ao Valor que a ideia nasceu de conversas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O ministro também informou que recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro, nas últimas semanas, para implementar o plano no país. A medida ainda vem sendo gestada em Brasília, mas a ideia central é que, a exemplo do que vem sendo implantado por etapas no país com os bancos, haja maior transparência no setor de planos de saúde. E que seja criado um grande registro nacional de dados sobre pacientes e indicadores sobre saúde suplementar a ser compartilhado entre operadoras e pacientes. Segundo Queiroga, o compartilhamento de dados de clientes, por meio da plataforma de “open health”, pode levar uma operadora nova ou já atuante no mercado, por exemplo, a oferecer um plano mais barato para um paciente que eventualmente use pouco hospitais ou outros serviços de saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

COBERTURA OBRIGATÓRIA 

Teste rápido para Covid terá que ser coberto por planos de saúde, determina ANS

O teste rápido de antígenos para detecção de Covid, que fornecem resultado em até 15 minutos, foi incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (19), informou o Globo.  A ANS destacou que o teste RT-PCR continua a ser considerado padrão-ouro para diagnóstico laboratorial da Covid, mas que neste momento de elevação de casos da pandemia, com a Ômicron, o teste rápido pode ser importante para o controle da pandemia. Além do RT-PCR e agora o de antígeno, os testes sorológicos por pesquisa de anticorpos IGG ou anticorpos totais, já tinham a cobertura garantida pelo rol. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

REGULAMENTAÇÃO 

Diretoria da Anvisa rejeita uso de autoteste de covid e pede informações a Ministério

Por maioria, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou nesta quarta-feira (19) a regulamentação do autoteste de covid-19 no país, informou o Valor Econômico. Quatro diretores divergiram da relatora, Cristiane Jourdan, que defendeu a aprovação do uso. O voto divergente foi apresentado pelo diretor Romison Mota, que chamou a atenção para a falta de uma política pública que garanta a segurança e eficácia dos autotestes. Ele sugeriu a abertura de uma diligência para que o Ministério da Saúde apresente informações que deem mais respaldo à adoção do exame. Mota foi acompanhado pelos diretores Alex Campos, Meiruze Freitas e pelo presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. A própria relatora havia feito várias ressalvas sobre a ausência de uma política pública, mas defendeu a abertura de uma exceção, considerando o avanço dos casos ligados à variante ômicron do coronavírus. Pela proposta aprovada, a diligência terá a duração de até 15 dias. Após esse período, a diretoria volta a se reunir para avaliar as informações recebidas do ministério e, eventualmente, liberar a autotestagem.

MOBILIZAÇÃO 

Entidades tentam evitar mudança em comissão do SUS

Associações de médicos, pacientes e técnicos que atuam na avaliação de tecnologias de saúde tentam evitar uma mudança na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) pela ala do governo que defende o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina. Segundo informou a Folha de S. Paulo, a mobilização é para evitar a demissão de Vania Canuto do comando do colegiado que elabora pareceres sobre a incorporação de novos tratamentos ao SUS (Sistema Único de Saúde). Como mostrou a Folha, a ala pró-kit Covid do governo quer emplacar no cargo o biólogo Regis Bruni Andriolo, que é defensor do chamado tratamento precoce. A exoneração é apontada como provável, mas a nomeação de Andriolo perdeu força, dizem integrantes do governo. A falta de definição sobre o substituto no cargo arrasta a saída de Canuto, que foi encaminhada por Angotti no fim de 2021. Para acessar a matéria completa, clique aqui.