SAÚDE E SOCIEDADE

19/08/2021 - Saúde na Imprensa 19/08/2021

Senado aprova projeto que incentiva doação para pesquisas sobre Covid

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que concede incentivo tributário a empresas que financiarem projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O texto sofreu alterações e volta à Câmara dos Deputados, informou a Folha de S.Paulo. A proposta permite que as empresas façam doações para apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de iniciativas que pretendem mitigar os efeitos do coronavírus. Os recursos deverão ser repassados para o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, que será regulamentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Pelo projeto, as empresas que aderirem ao programa poderão deduzir do Imposto de Renda o total de doações realizadas. O desconto não poderá ultrapassar 30% do valor devido. Se a empresa for da área de saúde, o limite será de 50%. Uma das mudanças acatadas pelo relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi a que autoriza que os recursos previstos das emendas de relator à lei orçamentária de 2021 possam ser remanejados para destinar orçamento ao programa.