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Justiça obriga União a dar remédio mais caro do mundo a bebê com atrofia muscular espinhal

Segundo a Folha de S. Paulo, a Justiça Federal em Pernambuco determinou neste sábado (18) que o Ministério da Saúde forneça o zolgensma —conhecido como o remédio mais caro do mundo— ao bebê, de quatro meses, Benjamin Brener Guimarães, diagnosticado com AME (atrofia muscular espinhal) tipo 1, considerado o mais grave. A decisão foi proferida, em tutela de urgência, pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara. A União precisa cumpri-la num prazo de 20 dias. A reportagem destaca que a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) definiu, em dezembro do ano passado, que o zolgensma não pode custar mais que R$ 2.878.906,14 no Brasil. A farmacêutica Novartis entrou então com um processo pedindo uma adequação do preço e criou um impasse. "A solicitação de precificação feita pela Novartis pautou-se no fato de o zolgensma ser uma terapia gênica inédita para a indicação, com o potencial de responder às necessidades não atendidas de AME, oferecendo aos pacientes claros benefícios clínicos no tratamento, resultados duradouros e com bom perfil de segurança", afirma o laboratório, em nota. "A empresa segue em busca de uma equalização entre a viabilização de novas tecnologias e uma precificação que seja condizente com as características técnico-científicas das novas terapias", escrevem ainda. O texto diz também que, enquanto houver a rediscussão do preço junto à CMED, não é possível a aquisição do produto em território nacional por meio da Novartis Brasil. A informação foi repetida pela assessoria de imprensa do laboratório, por telefone. A reportagem, então, questionou a Anvisa, que ressaltou que a comercialização do zolgensma está liberada, independentemente do pedido de reconsideração por parte da empresa interessada.

RADIOFÁRMACOS 

Órgão federal suspende produção de remédios de câncer usados por ao menos 1,5 milhão de pacientes

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) confirmou que a partir desta segunda-feira (20), alguns radiofármacos fundamentais para o diagnóstico e tratamento do câncer deixaram de ser produzidos por falta de insumos, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada. Desde sexta-feira (17), segundo o Ipen, o titular do órgão, Wilson Aparecido Parejo Calvo, tenta uma alternativa junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para conseguir importar os insumos necessários para a produção de produtos como iodo, Lutécio 177, entre outros. Com a paralisação, há risco de desabastecimento por algumas semanas. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Coura Filho, o último carregamento de iodo, muito usado no tratamento do câncer na tireóide, foi entregue hoje, e o fornecimento de Lutécio 177, usado no tratamento de tumor neuroendócrino, foi suspenso.

EFEITOS DA PANDEMIA 

Com telemedicina e healthtechs, nova economia se firma no atendimento de saúde

A flexibilidade da atenção de saúde foi testada na pandemia, que colocou à prova a demanda por telemedicina e digitalização de procedimentos – a reivindicação era pré-existente, mas estava cercada por questionamentos sobre necessidade versus confiabilidade. De acordo com o Jota, esse enraizamento da escolha e até priorização de serviços oferecidos digitalmente e nos moldes dessa tendência econômica – como personalização, foco na experiência do usuário e custos mais acessíveis – foi observado em diferentes setores desde o início da pandemia. Consumidores que não compravam online aderiram ao e-commerce e quem nunca teve conta bancária passou a deixar seu dinheiro em aplicativos. A transição comportamental não passou ao largo da saúde. Empresas da nova economia do setor, as healthtechs, se firmaram, especialmente as que apostavam na digitalização do atendimento de saúde ou que já previam um mundo em que o usuário quer se ver longe do ambiente de clínicas e hospitais. Veja a matéria completa, clique aqui.

QUALIFICAÇÃO 

Saúde e MEC publicam portaria que trata sobre o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

O Governo Federal publicou na última sexta-feira (17) uma portaria interministerial, assinada pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação, tratando sobre funcionamento, estrutura e organização da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), responsável pela avaliação e supervisão do funcionamento de programas de residência, credenciamento e autorização de instituições para a oferta de programas de residência e aprovação dos instrumentos de avaliação educacional dos programas. Segundo informa a Agência Saúde, a publicação, que está disponível no Diário Oficial da União, é resultado da articulação entre as duas pastas para garantir um espaço de discussão relacionada aos assuntos referentes à Residência em Área Profissional da Saúde. O documento representa o restabelecimento da instância colegiada de caráter consultivo e deliberativo, vinculada ao MEC, cujo objetivo é regular, supervisionar e avaliar as instituições e os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde. O Ministério da Saúde compõe a comissão com três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).