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Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou cerca de 3,5 mil patentes para o mercado e deflagrou uma corrida entre as indústrias brasileiras para colocar novas fórmulas de genéricos nas prateleiras, destacou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (23). Anteriormente, as empresas ganhavam um "bônus" no prazo caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) demorasse mais de dez anos para analisar um registro da patente. Com isso, os direitos de proteção poderiam ultrapassar o limite original, de no máximo 20 anos. O STF revogou, em maio, o trecho do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), junto com as patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já tinham sido prorrogadas. De um lado, o mercado apoia a medida, pois defende que possibilitará a entrada de novos competidores e vai baratear medicamentos, já que os genéricos têm, por lei, preço ao menos 35% menor que o chamado medicamento de referência, da empresa que desenvolveu a fórmula. Por outro, multinacionais criticam a decisão, alegando que desestimulará o desenvolvimento de novos produtos. Para a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, a medida não vai prejudicar o desenvolvimento de pesquisa e inovação entre as farmacêuticas. "Queremos a patente, porque isso estimula outros mercados, mas queríamos ter previsibilidade, o que essa decisão trouxe. O prazo atual já é suficiente para remunerar os investimentos das empresas", afirma. Segundo ela, o mercado brasileiro será redesenhado e a medida vai estimular maiores gastos com pesquisa entre as próprias fabricantes brasileiras para adaptar as fórmulas. "A indústria está revendo este planejamento e vai centrar sua estratégia nos seus investimentos. Teremos lançamentos importantes, e esperamos crescimento para o setor e mais acesso à saúde para a população", diz. A farmacêutica brasileira União Química aponta que a medida vai possibilitar um incremento de 33% nos lançamentos previstos para os próximos três anos, de 70 medicamentos para 93 até 2024. A expectativa é dobrar o faturamento nesse período.  

Wilames Freire é reeleito presidente do Conasems 

O presidente do Conasems, Wilames Freire, e os diretores da Chapa “Somos Todos Conasems” foram reeleitos para a diretoria do biênio 2021-2023 em Assembléia Geral Ordinária, realizada de forma virtual nesta terça-feira (22). A Assembleia foi realizada de forma virtual. Segundo Wilames Freire, presidente reeleito, nesses dois anos de mandato o Conasems atuou de forma enfática nas decisões do SUS, assim como foi feito durante toda a história de vida do Conasems, que recentemente completou 33 anos. “Nós estivemos presentes em todas as discussões tripartite, sempre trazendo as reivindicações dos municípios e ressaltando a importância da esfera municipal no âmbito do SUS, porque é nos municípios onde as pessoas vivem, é lá que o SUS acontece”. De acordo com ele, diversos pleitos importantes do Conasems foram pautados e pactuados. “Destacamos a consolidação do Previne Brasil, que proporcionou um grande avanço no cadastramento de pessoas, o aumento no número de equipes de saúde e todo enfrentamento à Pandemia feito pela atenção básica”. O último ano foi marcado pelo desafio de enfrentar a pandemia da Covid-19. Wilames ressalta que o SUS comprovou sua importância para o Brasil. “Acredito que a pandemia deixou ainda mais evidente a necessidade de fortalecer e valorizar o SUS em toda sua amplitude”. Ele ressalta que representar os 5570 secretários municipais de saúde em meio a pandemia é, com certeza, um dos maiores desafios que já enfrentou “Afirmo com convicção que os gestores municipais de saúde foram figuras extremamente importantes para que a pandemia não se agravasse ainda mais no país”, e acrescenta “Tivemos um ano conturbado em relação a falta de leitos, medicamentos e agora estamos com a missão de vacinar toda população brasileira e acredito que a partir do momento que chegar aos municípios o número ideal de vacinas, vamos conseguir mostrar a enorme capacidade que esse sistema tem”. O Conasems vem se destacando cada vez mais na realização de diversas ações visando o fortalecimento do SUS através da realização de capacitações voltadas para as equipes de saúde e para a gestão municipal.

Empresa diz que preço da Covaxin negociado com gestão Bolsonaro é o mesmo praticado com outros 13 países  

A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina Covaxin oferecido ao governo brasileiro segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países. "A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech", afirmou a Precisa em nota divulgada nesta quarta-feira (23). "No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20. Na Índia, país onde a fabricante está estabelecida, o preço da dose foi definido em US$ 16 para os hospitais privados (valor superior ao estipulado ao Brasil, que é de US$ 15) e US$ 5,3 para os governos estaduais. A estrutura para produção da vacina com vírus inativo é maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto", acrescenta a empresa. O contrato de R$ 1,6 bilhão assinado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin virou alvo de investigação do Ministério Público Federal, entre outros motivos, pelo valor de cada dose. Nenhuma outra vacina comprada pela pasta teve custo tão elevado. No Brasil, a dose da Pfizer, por exemplo, saiu por US$ 10 (R$ 56,30), e a da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,16 (R$ 19,87). Um dos elementos usados no inquérito foi o depoimento revelado pela Folha de S.Paulo de um servidor do Ministério da Saúde que apontou pressão atípica da cúpula da pasta para tentar liberar a importação da Covaxin. Na mesma nota, a farmacêutica voltou a negar irregularidades no contrato com o ministério. 

Ataque hacker ao Fleury expõe vulnerabilidade do setor de saúde, dizem especialistas 

Nesta quinta-feira (24) o jornal O Estado de S.Paulo destacou que o ataque cibernético ao Fleury na terça-feira (22), acendeu o alerta quanto à segurança de dados pessoais e os riscos envolvidos no setor de saúde em meio ao ativismo hacker que ganhou força com a pandemia. A rede de laboratórios ainda está com os sistemas fora do ar. O setor é visto como alvo potencial porque lida com informações valiosas dos usuários e, na avaliação de especialistas, não está preparado para lidar com o tema. A rede de laboratórios informou que o ataque hacker atingiu seu ambiente de Tecnologia da Informação (TI), o que acarretou em indisponibilidade de boa parte dos sistemas e operações. "Vale salientar que nossa base de dados está íntegra e que o atendimento em todas as nossas unidades segue acontecendo ainda por meio de ação de contingência para garantir a prestação de serviços aos nossos clientes", afirmou o laboratório, em nota, na quarta-feira, 23. Pacientes relataram que não conseguiram acessar resultados de procedimentos e que tiveram de remarcar exames. Entre analistas do mercado, a percepção é de que o episódio terá pouco impacto efetivo na operação. "É mais um risco de imagem e reputacional, garantindo que tudo volte ao normal em pouco tempo", afirma um analista do setor, sob condição de anonimato. Outro analista de saúde também não vislumbra preocupações imediatas quanto ao desempenho financeiro do laboratório, mas o tempo da indisponibilidade dos sistemas pode atrapalhar caso seja prolongado. "Estão atendendo poucas pessoas com atraso grande. Acho que, se isso durar até o fim da semana, o impacto vai ser mais grave, mas é difícil mensurar, porque os exames mais caros devem ser reagendados pelo Fleury, mesmo", ressalta. Embora se tenha poucas informações sobre o alcance do ataque, especialistas acreditam que pode ter ocorrido um tipo de ataque de "ransomware", semelhante ao que atingiu a JBS há algumas semanas: os hackers bloqueiam o acesso da empresa ao sistema infectado. Também há a possibilidade de que os criminosos possam ter criptografado dados. Ele destaca que, por se tratarem de dados sensíveis, que envolvem não só informações cadastrais (como nome, endereço, CPF), mas também possíveis informações sigilosas sobre saúde, o setor ganha mais brilho aos olhos dos criminosos.