Notícias

Novos planos de saúde oferecem médico da família que acompanha usuário

Novas operadoras têm tentado se desvincular dos modelos tradicionais de planos de saúde. Entre as novidades oferecidas, está a ampliação do serviço de médico de família, responsável por acompanhar o paciente, e a aquisição de clínicas e hospitais próprios, publicou em matéria a Folha de S. Paulo. Criada em junho de 2020 em São Paulo, a startup Alice disponibiliza uma equipe fixa para cada paciente, com médico de família, preparador físico, enfermeiro e nutricionista. O acompanhamento é feito por um aplicativo desenvolvido pela empresa e na clínica da operadora.Com um pouco mais de um ano de operação, a Qsaúde, outro plano de São Paulo, oferece uma rede de atendimento interligada, com acesso ao histórico do usuário. Quando assina o contrato, o paciente passa por uma entrevista, na qual é traçado seu perfil epidemiológico. Com os dados coletados, é feita uma estratificação de risco, na qual são avaliadas abordagens para cuidar da saúde do cliente, explica Ricardo Casalino, diretor médico da startup. A partir disso, o usuário é vinculado a uma equipe composta por médico de família e enfermeiro. Embora o modelo de acompanhamento seja oferecido como um diferencial pelas novas operadoras, algumas companhias tradicionais têm criado serviços parecidos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

BAIXO RISCO 

MP para liberar remédios em supermercados fica travada no Ministério da Saúde

Uma medida provisória preparada para liberar a venda de remédios de baixo risco em supermercados está em discussão no governo federal, mas encontra resistência de parte das autoridades envolvidas na análise. O JOTA apurou que a proposta foi articulada pelo Ministério da Economia junto à Secretaria de Governo da Presidência da República, ainda no primeiro semestre deste ano, e está parada no Ministério da Saúde desde então. Com texto enxuto, a minuta de MP autoriza a comercialização de medicamentos isentos de prescrição, os chamados MIPs, em supermercados e em lojas de conveniência, e prevê um prazo de regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inicialmente, a agência teria seis meses para adequação de normas com essa finalidade, mas houve sinalização de necessidade da extensão para 18 a 24 meses, o que fez com que o trecho fosse mantido em aberto. Na avaliação dos propositores, a medida tem potencial para aliviar gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da ampliação da oferta desses remédios a preços ainda mais baixos pela iniciativa privada, dentro de uma política de promoção do autocuidado. Quem é contra argumenta, em direção completamente oposta, que o aumento dos pontos de acesso pela população representa riscos à saúde pública, seja pelo incentivo à automedicação ou pela dificuldade de fiscalização da dispensação diversificada. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

MEDICINAL 

Alesp aprova pedido de urgência para PL da Cannabis medicinal

Na última terça-feira (23), os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram o pedido de regime de urgência para o PL 1180/19. O projeto institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Cannabis pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a Folha de S. Paulo, a princípio, isso encurta o tempo de aprovação em todas as CCJs (Comissões de Constituição e Justiça). “Existe um acordo entre os deputados que, em caso de regime de urgência, as Comissões de todas as áreas se reúnem para votação única. Normalmente, cada uma delas teria uma votação independente, o que daria chance a inúmeros pedidos de vistas para análise, o que prolonga muito o caminho do projeto até o plenário”, explica o deputado Sérgio Victor (Novo), co-autor da matéria em questão.A maior parte dos produtos é importado, portanto, ficam sujeitos à variação do dólar e ao acréscimo do frete. As poucas opções disponíveis nas farmácias brasileiras chegam a custar até R$ 2,3 reais, caso de um vidro de CBD de 30 ml. Com o pedido de regime de urgência, assim que houver a votação da CCJ, a matéria pode seguir para o plenário. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

DECISÃO 

TRF4 e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos

Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações de medicamentos pelo Estado do Paraná. Clique aqui para acessar a Portaria. A Portaria Conjunta representa o trabalho conjunto de juízes federais e representantes da Procuradoria Geral e da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. O juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina (PR), que contribuiu na sua elaboração, ressalta que “o fluxo proposto objetiva viabilizar um procedimento padronizado para que a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná faça as compras dos medicamentos cujo custeio foi imposto à União, dentro dos parâmetros estabelecidos.” Ele destaca ainda que, “desta forma busca-se afastar ou mitigar dificuldades relacionadas à efetiva aquisição dos fármacos, uma vez que, via de regra, as ordens de entrega de medicamentos direcionadas à União são cumpridas mediante depósitos judiciais dos respectivos valores feitos pelo Ministério da Saúde ou sequestros de verbas federais determinados pelo Juízo, sendo que os casos em que a União efetivamente adquire e entrega os medicamentos concedidos judicialmente não são habituais”. Para acessar a matéria completa, clique aqui.