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Ministro da Saúde defende que setor privado participe do financiamento de pesquisas no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que o setor privado seja responsável pelo financiamento de pesquisas no Brasil. A declaração foi dada nesta terça-feira (26) durante sua fala sobre as ações do Brasil no enfrentamento da Covid-19 na Universidade de Lisboa, em Portugal, informou a Folha de S. Paulo. ’Nos EUA, a iniciativa privada financia a maior parte das pesquisas. Temos que chamar a iniciativa privada para investir nas pesquisas, não ficar esperando só o governo’, disse o ministro. Segundo Queiroga, o governo federal investiu em pesquisas desde o início da pandemia. No Ministério da Saúde, foi por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A fala do ministro ocorreu dias depois de o Congresso Nacional aprovar projeto que retirou R$ 600 milhões previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O ministro Marcos Pontes chegou a dizer que o recente corte de R$ 600 milhões da pasta compromete projetos estratégicos da ciência brasileira. Os recursos foram destinados para outras áreas, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.

 USO OBRIGATÓRIO 

Ministério da Saúde não prevê data para publicar protocolo de flexibilização do uso de máscaras

O Ministério da Saúde não tem previsão para divulgar o parecer que orientará o fim do uso obrigatório de máscaras. Conforme apurou O GLOBO, a pasta aguarda os resultados de estudo, que avalia a eficácia da dose de reforço para quem recebeu CoronaVac, em parceria com a Universidade de Oxford, para definir uma data. A estimativa inicial era de que o protocolo, elaborado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), fosse publicado até o fim de outubro. Havia também a possibilidade de que a entrega do parecer técnico ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fosse adiantada em duas semanas. Esse prazo, contudo, dependia do ritmo de trabalho dos pesquisadores envolvidos. Além do trabalho da Decit, a pasta deve formar um grupo de trabalho até o fim desta semana que será responsável por avaliar outros indicadores: o cenário epidemiológico a nível nacional e local, os índices de vacinação e a quantidade de leitos disponíveis, entre outros fatores. A liberação, contudo, será escalonada e dividida entre cenários ao ar livre, ambientes e reuniões, entre outros. Além disso, a variante Delta, que levou à explosão de casos em outros países e já é dominante no Brasil, também será considerada. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

CONTRADIÇÃO 

Órgão da Saúde altera versão sobre pesquisa contra Covid em Manaus

Nota do blog de Matheus Leitão, na Veja, afirma que o relatório final da CPI da Covid pode acabar incorporando o que seria uma mudança de posição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), entidade  responsável por autorizar pesquisas científicas no Brasil. ’Protocolado na última sexta-feira na secretaria da CPI, um ofício da própria Conep contradiz denúncia que ela mesma fez à Procuradoria-Geral da República no início de setembro’, diz o site da Veja. Segundo informou a reportagem, no documento, o coordenador da Conep, Jorge Alves de Almeida Venâncio, afirma que o estudo científico feito em pacientes hospitalizados em Manaus no início do ano com a substância proxalutamida foi interrompido por descumprimento de normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e não por suspeita de toxicidade da substância. A Veja destaca que, no entanto, na denúncia à PGR, a Conep afirmou ser “inverossímil descartar a possibilidade de morte provocada por toxicidade medicamentosa ou por procedimentos da pesquisa”. Tal denúncia fez a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) pedir uma “investigação profunda” sobre 200 mortes de voluntários da pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 

STJ manda plano de saúde pagar canabidiol a adolescente com epilepsia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Cassi, operadora de plano de saúde, e obrigou a empresa a pagar medicamento à base de canabidiol para adolescente em tratamento contra a epilepsia, informou em matéria o portal Metrópoles. A Cassi havia contestado decisão de 1ª instância que a obrigava a custear o “Purodiol”, remédio cujo princípio ativo é o canabidiol. A alegação foi de que o medicamento não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que o medicamento tem importação autorizada pelo órgão regulador e já há entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pra fornecimento do canabidiol. O voto da relatora foi seguido por unanimidade e a decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) contra a operadora de saúde foi mantida. A família, que é da capital federal, obteve autorização especial da Anvisa para importar o produto. No entanto, o plano de saúde se negou a custear o remédio, levando os pais a entrar com uma ação no TJDFT. Para acessar a matéria completa, clique aqui.