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Ministério da Saúde decide exonerar diretor após suspeita em torno de compra de vacina

A exoneração do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do DOU (Diário Oficial da União) após a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo de que ele supostamente teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas contra a Covid-19. A decisão de demitir Dias foi anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) nesta terça-feira (29). Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou, em entrevista à Folha, que recebeu do diretor um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. "O ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: exonerar Roberto Ferreira Dias do cargo de diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5", diz a portaria 718, assinada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, do governo Jair Bolsonaro. Um cargo DAS 101.5 ganha R$ 13.623,39 por mês. A demissão já havia sido confirmada em nota pelo ministério na noite de terça. Segundo Pereira, Dias supostamente teria cobrado a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro. A exoneração também ocorreu em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado. Representantes do ministério também disseram que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta afirmou ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça, antes das revelações da Folha. Dias teria sido indicado ao cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Em uma rede social nesta terça, no entanto, Ricardo Barros negou ter indicado Dias ao posto. 

Mortes e internações por Covid-19 agora também encolhem na faixa dos 60 anos 

Depois dos nonagenários, dos octogenários e dos septuagenários, o impacto da vacinação contra a Covid-19 já se estende para os sexagenários. Uma redução nas internações e mortes pela doença nesse grupo tem sido registrada nas últimas semanas, à medida que a imunização avança. O Brasil deu a largada na vacinação maciça das pessoas de 60 a 70 anos no início de março. A partir de meados de abril, a tendência de queda começa a ser visível: a faixa etária, que representava 23% dos hospitalizados e 29% dos mortos na época, despenca para 11% e 16% em junho. Em números absolutos também há uma diminuição constante e expressiva no período. Se na última semana de março 5.737 pacientes dessa idade morreram da doença, foram apenas 865 na segunda semana de junho, seis vezes menos. Os dados tabulados pela Folha de S.Paulo são do Ministério da Saúde e consideram pessoas internadas por síndrome respiratória aguda grave (Srag) em qualquer tipo de leito. O intervalo analisado foi até o último dia 12, levando em conta o tempo para as notificações. Esse é mais um número a se somar ao diagnóstico de rejuvenescimento das vítimas do coronavírus no país. Já era possível observar uma queda do agravamento dos casos nos grupos de 90 e 80 anos desde o fim de fevereiro, e no grupo de 70 anos desde abril, na contramão dos mais jovens. O epidemiologista e demógrafo Raphael Guimarães, pesquisador da Fiocruz, diz que esse "seguramente é um efeito da vacina". "O que a gente tem observado é que, à medida em que o país consegue vacinar idosos mais novos, a participação dessas faixas em mortes e internações se reduz", afirma. Ele reforça que a faixa dos 60 anos vinha contribuindo de forma ampla para os casos graves da Covid desde o início do ano, representando em torno de 1 em cada 4 hospitalizações. "De umas quatro ou seis semanas para cá, porém, houve uma inversão na curva", analisa. Um boletim epidemiológico da Fiocruz que analisa dados nacionais até 12 de junho indica que a mediana de óbitos pelo vírus caiu pela primeira vez a um nível abaixo dos 60 anos, assim como já havia ocorrido com as internações. Isso significa que a idade máxima de metade dos hospitalizados passou de 66 anos no início do ano para 52 anos agora. Já entre as vítimas que morreram da doença, foi de 71 anos para 61 anos no mesmo período. 

Ministério da Saúde incorpora mais dois tratamentos ao SUS 

Pacientes que sofrem de estenose aórtica grave e colite ulcerativa passam a contar com novos tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a pasta incorporou, nesta terça-feira (29), duas novas opções para tratamento dessas doenças: o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) e citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa. De acordo com a Agência Saúde as portarias que oficializam a inclusão dos procedimentos foram publicadas no Diário Oficial da União. Acesse aqui e aqui. O implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) é utilizado no tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis. O método permite o tratamento da doença sem a necessidade de incisão ou cirurgia, representando uma opção mais segura e prática para muitos brasileiros. Já o citrato de tofacitinibe é indicado para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais. Os tratamentos foram incluídos após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário. 

Ministério decide não incorporar a ECMO ao SUS; terapia foi usada no tratamento de Paulo Gustavo 

Nesta terça-feira (29) o jornal O Estado de S.Paulo informou que o Ministério da Saúde decidiu, em portaria publicada no dia 25 de junho, que a terapia ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea, na tradução do inglês) continuará não sendo incorporada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada a partir de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec). Conhecida por ter sido utilizada no tratamento do artista Paulo Gustavo, que acabou falecendo por complicações da covid-19, a ECMO divide opiniões de especialistas da área de saúde. Em nota, o Ministério da Saúde disse que, além dos altos custos, a decisão levou em consideração a "inviabilidade de certificação de novos centros no contexto da pandemia". "O procedimento só pode ser utilizado em ambiente hospitalar, em centro especializado e com equipe multiprofissional com treinamento específico para execução e deve preencher requisitos de estrutura. A pasta esclarece, ainda, que a incorporação beneficiaria uma parcela pequena da população, já que as estimativas apontam que apenas 1% dos pacientes críticos com covid-19 necessitam de ECMO."  Os principais argumentos da Conitec para a não incorporação da ECMO são o “grau de incerteza” do procedimento, que, segundo relatório da Comissão, “variaram bastante” entre os estudos analisados, e o custo elevado do tratamento em relação à Ventilação Mecânica Invasiva (VMI). “A não incorporação da ECMO pelo SUS foi um grande retrocesso. A ECMO faz parte do arsenal terapêutico de enfrentamento à covid, assim como faz parte de outros tratamentos. É com pesar imenso que no Brasil a gente pode usufruir disso só em hospitais privados”, diz a cardiologista e diretora da ECMO Minas, Marina Fantini. A ECMO Minas é uma empresa especializada nesse tipo de terapia. A médica defende que, enquanto a ventilação pode machucar o pulmão e resultar em uma disfunção pulmonar crônica, que vai depender de trabalhos paralelos de recuperação, a ECMO possibilita que o pulmão fique “descansando”. Assim, quando o quadro agudo de covid-19 é superado, o pulmão está pronto para retomar as atividades.