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Secretários estaduais de Saúde divulgaram carta ontem na qual afirmam que o Brasil vive o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19 e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país.

Entre as ações recomendadas estão a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões “com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos”.

O texto é assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 gestores da área. Para o grupo, o agravamento do quadro em vários estados leva à saturação das redes pública e privada, com risco de propagação generalizada.

Em outra carta, 16 governadores rebateram a publicação do presidente Jair Bolsonaro, no fim de semana, que procurou pôr neles a culpa pelo novo pico de casos e de mortes. “A prioridade parece ser criar confrontos.”

A apoiadores Bolsonaro afirmou pela manhã que não comete erros há um ano. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso não deveria parar agora para abrir uma CPI sobre o assunto.

brasília Secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta nesta segunda-feira (1º) em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país.

Entre as ações recomendadas, está a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões “com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos e mortes”.

O documento é assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 gestores da área. No texto, endereçado à “população brasileira”, o grupo cita a ausência de coordenação nacional como um dos fatores para a queda na adesão a medidas de isolamento e pede que haja um “pacto pela vida”.

Em uma espécie de alerta, o grupo diz que o agravamento da epidemia em diversos estados “leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil”.

“Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo”, apontam os gestores, que citam então uma lista de medidas para tentar evitar o colapso na rede de saúde.

Além do que chamam de “restrição em nível máximo das atividades não essenciais” em regiões com mais de 85% dos leitos ocupados, o que equivaleria a um lockdown, secretários recomendam que sejam vetados eventos, congressos e atividades religiosas em todo o país, suspensas aulas presenciais e adotado toque de recolher das 20h às 6h e fechados praias e bares, por exemplo.

O documento pede ainda que sejam “considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual”, além de adotadas medidas para reduzir a superlotação no transporte coletivo e ampliada a testagem de casos suspeitos.

Em um pedido indireto ao governo federal, os gestores sugerem também que haja reconhecimento da situação de emergência, que deixou de valer em dezembro de 2020, e viabilizados mais recursos ao SUS. Em outro trecho, recomendam medidas para aumentar a compra de vacinas e implementação de planos nacionais de comunicação, para reforço de medidas de prevenção, e de recuperação econômica, “com retorno imediato do auxílio emergencial”.

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.”

Ainda no documento, o grupo diz que a “ausência de condução nacional unificada e coerente” dificultou a adoção de medidas para reduzir interações sociais, que aumentaram nos últimos meses.

“O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”, relatam.

Por sua vez, governadores de 16 estados divulgaram carta na manhã desta segundafeira em resposta a publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo do fim de semana que procuraram jogar para os estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia.

Assinam a carta inclusive aliados de Bolsonaro, como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). O texto também é assinado pelos governadores de AL, AP, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RS, SP e SE.

“Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a carta.

Eles fazem referência a publicações do presidente e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que no domingo (28) divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados.

“A prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”, seguem os governadores na carta.

No texto, os autores dizem que a Constituição estabelece receitas e obrigações a todos os entes federativos e que a postagem contabiliza majoritariamente valores que, por obrigação constitucional, pertencem a estados e municípios. Eles dizem que o governo Bolsonaro trata estes repasses como se fossem concessão política de sua gestão.

Os governadores afirmam que também são utilizados valores repassados para auxílio emergencial, suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais anteriores à pandemia de Covid-19.

“Quanto às reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, outra iniciativa liderada pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o governo federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu Orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos estados e municípios ficariam inviabilizadas.”

Os autores dizem ainda que os recursos efetivamente repassados para saúde, “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado”, são todos fiscalizados pelos instrumentos de auditoria de repasses como estruturas do governo federal e TCU (Tribunal de Contas da União).

“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos [os] estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje [domingo], somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”

Os governadores encerram a carta afirmando que não buscam resposta para essa pergunta, mas um entendimento de que “a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.

“A contenção de aglomerações preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a máxima agilidade na vacinação constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União[...]. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, encerra a carta.

Tão logo a carta foi divulgada, Fábio Faria voltou às redes sociais para rebater as acusações feitas pelos governadores. “Os valores de repasses do governo para os estados estão 100% corretos”, disse Faria.

“Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro.

Bolsonaro não fez menção à carta, mas comentou os repasses aos estados ao ser abordado por um apoiador no Palácio da Alvorada. “Não faltou dinheiro. Na ponta da linha, eles têm que resolver o problema”, afirmou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chorou numa entrevista à TV Globo na manhã desta segundafeira (1º) ao comentar a resistência às medidas de restrição de circulação para reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Ele decidiu no domingo (28) prorrogar por mais dois dias a proibição de serviço presencial em bares e restaurantes, além de determinar o fechamento de shopping centers.

“É duro você receber mensagens com as pessoas perguntando: ‘E meu negócio? E a minha loja?’ O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?”, disse, já com a voz embargada.

As medidas foram tomadas na quinta-feira (25) após nova alta de casos de Covid-19 atribuída à disseminação de novas variantes do coronavírus.

“Não gostaria de estar tomando decisões como esta. Gostaria que todas as pessoas estivessem usando máscaras. Mesmo aquelas que se consideram super-homens, se consideram jovens. Se não é por ele, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo parente, pelo vizinho. Essas pessoas, sozinhas, decretaram o fim da pandemia”, disse ele.

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde em carta. 

Fonte: Folha de S.Paulo